Os agricultores familiares atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) experimentaram um crescimento de até 30% na renda per capita e uma queda de até 57% na chance de continuar no Cadastro Único. Esses dados foram divulgados em uma pesquisa lançada em Brasília durante a avaliação de impacto e resultados do programa, organizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Durante o evento, o ministro Wellington Dias ressaltou que a política precisa atingir um número maior de pessoas. “Precisamos de um percurso que possibilite alcançar maior escala e, consequentemente, colocar os produtores em contato direto com o mercado. Assim, podemos elevar a renda. Estou me referindo ao combate à subnutrição e à desnutrição”, afirmou Dias.
A pesquisa foi conduzida pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Ela analisou os efeitos das modalidades Compra com Doação Simultânea (CDS) e PAA Leite na inclusão produtiva e na segurança alimentar e nutricional.
Mais autonomia
Os beneficiários da modalidade Compra com Doação Simultânea apresentaram um acréscimo médio de R$ 50 na renda per capita, o que corresponde a um aumento de 30%. Já entre os participantes do PAA Leite, o incremento foi de R$ 32 por pessoa, representando um avanço de 19% na renda.
Um dos pontos mais relevantes do estudo foi a diminuição da dependência de políticas sociais. Depois de seis anos no programa, os participantes do PAA CDS tiveram uma redução de 57% na probabilidade de permanecer no Cadastro Único, enquanto no PAA Leite a redução foi de 25%.
De acordo com a pesquisa, 75% dos agricultores do PAA CDS estão cadastrados no Cadastro Único, o que evidencia o alcance da política junto às famílias vulneráveis.
Rafael Osório, secretário nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, destacou que o PAA é fundamental para a agricultura familiar, especialmente para os agricultores no Cadastro Único. “Ao acessar o PAA, o agricultor familiar do Cadastro Único pode investir na produção, acessar outros programas, receber assistência técnica e, com isso, sair definitivamente do Cadastro Único e da necessidade de apoio social”, afirmou.
Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, disse que a pesquisa é apenas o início de uma avaliação que continuará nos próximos anos, visando gerar indicadores confiáveis para que o governo possa “devolver à sociedade informações sobre como o PAA tem ampliado a renda dos vendedores, apoiado as famílias na saída do Bolsa Família e na trajetória de autonomia econômica e desenvolvimento”.
Públicos prioritários
Entre 2022 e 2024, a participação dos públicos prioritários estabelecidos pela Lei nº 14.628/2023 aumentou. A presença feminina subiu de 53,7% para 58,1%.
Entre os agricultores quilombolas, a proporção saltou de 4% para 7,6%. Já a participação indígena avançou de 0,7% para 6% no mesmo intervalo.
Gestão do PAA
Em 2024, o PAA atingiu 3.334 municípios brasileiros, ou 60% das cidades do país. Dos municípios que participaram da pesquisa, 84% reportaram aumento na busca ativa de agricultores familiares, e 76% indicaram melhorias na identificação de pessoas em insegurança alimentar.
O estudo também constatou que 29% dos municípios já fizeram levantamentos com povos e comunidades tradicionais, ampliando as estratégias de inclusão. Para 82% dos municípios participantes, o programa ajudou a amadurecer os processos gerenciais ligados à execução da política.
Além disso, 77% dos municípios com programas próprios reconheceram a influência positiva do PAA na criação ou fortalecimento dessas iniciativas. A pesquisa aponta que 86% dos municípios consideram essencial o apoio do MDS para a execução do programa.
Lilian Rahal destacou que a pesquisa revela como o PAA fortalece as políticas de segurança alimentar nos territórios. “O programa está ampliando a capacidade dos municípios de produzir, comercializar e oferecer à população comida de verdade, resgatando os hábitos alimentares de cada região e aumentando o consumo de alimentos saudáveis por quem mais precisa”.
Sobre o PAA
Criado com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e ampliar o acesso a alimentos saudáveis, o PAA possibilita a compra de alimentos de agricultores familiares e a distribuição gratuita para a rede socioassistencial e equipamentos públicos de segurança alimentar, como cozinhas solidárias, restaurantes populares e bancos de alimentos.
Os alimentos comprados pelo programa vão principalmente para a rede de assistência social e educacional. Em 2024, 40% das entidades receptoras eram da assistência social e 39,8% da educação, além de organizações de povos e comunidades tradicionais, iniciativas de alimentação e nutrição, serviços de saúde e atendimento a refugiados.
