O UNAIDS divulgou, no dia 23 de abril, o Edital para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), que escolherá até 10 propostas. Cada uma poderá receber até R$ 100 mil para implementar ações estratégicas de base comunitária nos territórios.
Este chamamento é promovido e administrado pelo UNAIDS Brasil, com recursos do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS).
Quem pode participar?
O edital é voltado para organizações da sociedade civil com sede no Brasil, que possuam experiência comprovada nas seguintes áreas:
- HIV/AIDS e/ou Tuberculose (TB); e/ou
- Hepatites Virais (HV); e/ou
- HTLV; e/ou
- Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); e/ou
- Micoses Endêmicas; e/ou
- Micobactérias não tuberculosas (MNT).
As entidades que enviarem propostas devem dispor de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e conta bancária ativos, sem restrições, regulares e prontos para o recebimento dos valores.
No caso de redes, coletivos, movimentos ou organizações sem CNPJ, será permitida a submissão de projetos em coautoria com entidades que preencham todos os requisitos do edital.
Organizações cujas propostas foram aprovadas no edital publicado em dezembro de 2025 não poderão concorrer neste chamamento.
As propostas devem ser enviadas ao UNAIDS por meio da página do Edital até as 12h (horário de Brasília) de 22 de maio de 2026.
Linhas temáticas e implementação das propostas
Cada organização poderá apresentar apenas um (01) projeto para este edital.
Os projetos submetidos devem seguir obrigatoriamente uma das seguintes linhas temáticas:
- Linha temática 1: Redução de barreiras de acesso aos serviços de saúde.
- Linha temática 2: Educação entre pares e comunicação em saúde.
- Linha temática 3: Fortalecimento da resposta comunitária.
As propostas podem conter 15 mil caracteres com espaços, excluindo os elementos já incluídos no modelo padrão.
O cronograma na proposta deve considerar dez meses de implementação do projeto, com início em agosto de 2026.
Escopo de atividades a serem desenvolvidas
As propostas devem obrigatoriamente realizar ações voltadas para as populações de pessoas vivendo com HIV ou Aids, e/ou TB, e/ou HV, e/ou HTLV, e/ou outras IST, e/ou as Micoses Endêmicas, e/ou MNT.
Além das especificações acima, os projetos precisam estar alinhados com as Diretrizes do DATHI, à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e às estratégias globais das Nações Unidas, e devem priorizar ao menos uma ou mais das seguintes populações:
- População em situação de rua;
- Pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas;
- População privada de liberdade;
- Travestis e população trans;
- Profissionais do sexo;
- Gays e outros HSH;
- Adolescentes e jovens;
- População negra;
- População indígena.
“O fortalecimento da sociedade civil de pessoas que vivem com e são afetadas pelo HIV precisa contar com o financiamento de ações nos territórios, e o UNAIDS acredita na disponibilidade e execução de recursos para que a sociedade civil possa propor mudanças na resposta à AIDS”, destaca a diretora e representante do UNAIDS no Brasil, Andrea Boccardi Vidarte.
“Com a aproximação de 2030, é necessário garantir que as ações lideradas pelas comunidades a nível territorial sejam cada vez mais sustentáveis”.
