“As condições estruturais da Câmara de Vitória são muito ruins”. A afirmação é do presidente do Poder Legislativo da capital capixaba, Leandro Piquet (Republicanos), que detalhou, durante entrevista coletiva, nesta quarta-feira (4), qual é situação dos prédios onde a Câmara Municipal de Vitória (CMV) funciona e, além disso, disse que a Casa de Leis vai mudar de local até 2025.
A afirmação do chefe do Legislativo municipal se baseia em um relatório técnico de vistoria realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (CREA-ES), que avaliou as condições dos três prédios que compõe a CMV. O relatório aponta falhas estruturais e condições inadequadas para o funcionamento.
O plenário onde ocorrem as sessões da CMV é uma construção de 1956. A edificação tem apenas uma porta de entrada e saída, carpetes em todo o piso, teto com forro de plástico e não há saída de emergência. Piquet explicou que há riscos em atuar no prédio, que não pode ter sua parte estrutural modificada por ser um patrimônio tombado.
“É um prédio de quase 50 anos. Vitória cresceu muito durante esse tempo. É um local com capacidade para 90 pessoas nas galerias e contando com vereadores e servidores passamos facilmente de 100 pessoas. Se acontece um incêndio, podemos ter uma tragédia”, declarou o vereador.
Além do plenário, existe um prédio menor, ao lado, e o prédio anexo de oito andares onde funcionam os gabinetes dos parlamentares. Nesses prédios, segundo o presidente da Casa, os problemas ocorrem desde a parte elétrica, passando por encanamentos e chegando à acessibilidade.
“Hoje temos dificuldade para receber pessoas cadeirantes na Câmara, assim como pessoas cegas, pessoas idosas com dificuldade de locomoção. E tudo isso foi apontado pela vistoria do CREA”, ressaltou Leandro Piquet.
A ideia, segundo Piquet, é que a Câmara mude totalmente para o novo local até 2025. “Esperamos que a mudança seja feita no próximo ano, mesmo que não totalmente, mas ao menos parcialmente, e que até o início de 2025 a nova sede esteja em seu funcionamento total”, declarou.
Como será a mudança?
Piquet explicou que houve uma consulta pública junto ao município, ao Estado e à União – por meio da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU-ES) – para saber se algum dos entes teria um prédio desocupado que possa atender às necessidades da Câmara.
Segundo o presidente da CMV, as respostas foram negativas. Com isso, uma nova consulta pública será feita com prédios particulares. O procedimento será publicado no Diário Oficial da Câmara de Vitória.
O nome desta modalidade é Built to Suit (BTS). O contrato BTS é um contrato de locação não residencial (comercial) por meio do qual o Locador procede à prévia aquisição, construção ou substancial reforma, por si mesmo ou por terceiros, antes da ocupação do imóvel então especificado pelo Locatário, de acordo com as suas necessidades, a fim de que seja a este locado por prazo determinado.
Na consulta pública, a Câmara expõe suas necessidades e os interessados apresentam seus edifícios. É necessário que os prédios atendam às exigências da CMV e as normas para um funcionamento adequado.
De acordo com Leandro Piquet, será escolhida a edificação que apresentar as melhores condições estruturais. Em seguida, será assinado um contrato de locação e todas as reformas necessárias para que o local esteja adequado para o funcionamento da Câmara.
E se nenhum for escolhido?
Caso não haja interessados em locar um prédio para a CMV, ou os edifícios apresentados não atendam às necessidades, então será feita uma nova consulta junto ao município para saber se há algum prédio ocupado que atenda às necessidades do Legislativo e que possa ser cedido.
O presidente da Câmara destacou que com a mudança no número de vereadores a partir de 2025 – passando dos atuais 15 para 21 – as necessidades de que a CMV funcione em um novo local aumentam.
“Já há necessidade com 15, porque os prédios não tem mais condições de atender às demandas do Legislativo para o melhor atendimento da população”, disse Leandro Piquet.
Por que não será construída uma nova sede?
Piquet ainda comentou que a construção de uma nova sede para a Câmara Municipal de Vitória é inviável no momento. “Não temos dinheiro para isso. Sem contar que conseguir um terreno na capital é muito caro. Nesse momento não há condições para se pensar em construir uma nova sede”, explicou.
O que acontece com os prédios atuais?
Os edifícios onde a CMV está localizada foram construídos no terreno da prefeitura de Vitória. O plenário e o prédio administrativo menor foram construídos pelo município. Já o anexo de oito andares foi construído com verba da Câmara.
Segundo Piquet, os prédios retornariam para o domínio da prefeitura, que daria o destino que entendesse ser o mais adequado. Antes, porém, o prédio de oito andares passará por uma reforma estrutural sob o custo de R$ 800 mil, conforme informado pelo presidente da CMV.
“Pode ser que o plenário volte ao seu projeto original, que era para ser uma biblioteca”, disse.
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