Durante a terça-feira, 15, os representantes dos profissionais de Designação Temporária- DTs estiveram na Assembleia Legislativa do Espírito Santo – Ales para dialogar com os deputados.
A conversa foi com foco na votação do Projeto de Emenda Constitucional – PEC que segue sendo aguardada pelos Inspetores Penais.
A PEC prevê o aproveitamento de quase 1.500 agentes, possibilitando que eles sejam igualados aos servidores efetivos, submetidos ao Regime Jurídico único por meio do benefício da estabilidade.
Os profissionais comemoram a PEC como contou um agente que está há mais de 15 anos como contratado: “Essa PEC veio no momento certo e ela corrige a nossa situação. Todos nós passamos por processo seletivo realizado de dois em dois anos. Fora os demais testes de qualificações que são aplicados. Quero continuar desempenhando minhas funções, pois tenho experiência e conheço bem as atribuições do cargo. Espero que os deputados e o governo tenham sensibilidade e aprovem essa emenda”.
O deputado estadual e autor da PEC l, Wellington Callegari (PL) comentou a Emenda: “A nossa PEC trata da criação de uma nova categoria – Policiais Penais – e abre caminho para o Estado aproveitar os atuais ‘inspetores efetivos’, para prestar o serviço que eles já exercem no dia a dia como Polícias Penais.”
O parlamentar também explicou que é injusto descartar esses profissionais: “Se o profissional está apto para exercer determinada atividade temporária por cinco, dez, quinze ou vinte anos, convenhamos que os mesmos foram testados e aprovados no desempenho de suas funções pelo próprio Estado, o qual agora não pode simplesmente descartá-los do dia para noite, sejamos justos”.
A PEC contempla somente os profissionais que atuam há mais de cinco anos de serviços contínuos e ininterruptos.
