Levar moradores e moradoras de favelas e comunidades do Rio de Janeiro a direitos e serviços básicos é um dos propósitos da iniciativa Territórios Sociais, parceria entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Pereira Passos (IPP). Na quarta-feira (21/10), as instituições firmaram o termo de cooperação que assinala o começo de uma nova etapa do programa.
Com a metodologia de Busca Ativa, o Territórios Sociais localiza famílias em situação de vulnerabilidade e facilita o acesso delas à rede municipal de atendimento, incluindo serviços e iniciativas nas áreas de saúde, educação, assistência social e habitação. Desde o início do programa, foram realizadas 328.687 entrevistas, e 63.302 famílias passaram a ser monitoradas.
As informações levantadas nas entrevistas fortalecem a articulação entre diferentes áreas do município e são usadas para orientar políticas e serviços específicos para cada comunidade. Além de dar continuidade a esse trabalho, a nova etapa também vai ampliar as ações de comunicação, capacitação e participação nas comunidades, com atenção às necessidades e aos direitos das pessoas que vivem nos territórios atendidos.
Dados e evidências para orientar políticas públicas
A nova fase do Territórios Sociais está organizada em dois eixos:
- O primeiro busca fortalecer a capacidade de produzir, integrar e utilizar dados sobre as condições de vida da população para planejar e aprimorar políticas públicas e serviços, contribuindo para reduzir a pobreza nos territórios mais vulnerabilizados.
- A outra frente é a elaboração de estudos de caso para demonstrar como a identificação das necessidades das famílias e a articulação entre diferentes serviços públicos podem gerar resultados concretos nos territórios. Essas análises poderão ajudar profissionais da gestão pública a avaliar os impactos das ações e identificar oportunidades para melhorar o atendimento à população.
Formação de jovens e fortalecimento da participação comunitária
O segundo eixo tem atuação focada diretamente nos territórios, com iniciativas de formação para jovens, mulheres e meninas, especialmente nas áreas da educação, da cultura e da inclusão produtiva.
As ações previstas incluem uma campanha de comunicação sobre o programa, para ampliar o acesso dos moradores e moradoras a informações sobre seus direitos e oportunidades; uma capacitação audiovisual para jovens dos territórios atendidos, voltada ao desenvolvimento de habilidades e à ampliação das oportunidades de qualificação profissional; e o programa-piloto Novos Pesquisadores, que busca desenvolver habilidades das moradoras e dos moradores em atividades como entrevistas, questionários e coleta de informações, aproximando-os da produção e análise de dados sobre seus próprios territórios.
“É importante olhar para a realidade de cada pessoa e entender que o território onde ela vive muitas vezes representa tudo o que existe para ela. Ao mesmo tempo, precisamos desenvolver capacidades para que os moradores possam atuar em outras urbanizações e tenham oportunidades de emprego e geração de renda. A formação em dados também é fundamental para que consigam compreender as informações, tirar suas próprias conclusões e desenvolver um olhar crítico sobre o território em que vivem”, ressalta a presidenta do Instituto Pereira Passos, Clara Sanchez Rodrigues.
As novas ações ampliam o escopo do programa, que passa a combinar o encaminhamento de famílias para serviços públicos com ações voltadas ao desenvolvimento de capacidades, à participação e à ampliação de oportunidades educacionais, culturais e produtivas.
Integração entre políticas públicas e acesso a direitos
A nova fase reforça a importância de integrar dados, serviços públicos e participação da comunidade para enfrentar as desigualdades urbanas e melhorar o acesso a direitos. Com uma abordagem intersetorial, sensível a gênero e baseada nos direitos humanos, a atuação do Territórios Sociais contribui para promover a moradia adequada, melhorar o acesso à terra e aos serviços básicos e construir cidades e comunidades mais inclusivas.
“O programa Territórios Sociais se conecta diretamente ao plano estratégico atual do ONU-Habitat, que tem a moradia, os serviços básicos e o acesso à terra entre suas prioridades. Desde o início, o programa utiliza a Busca Ativa para identificar famílias que ficam para trás e inseri-las na rede de atendimento do poder público, especialmente nos serviços oferecidos pelo município. Além disso, nossas equipes de campo identificam, nas favelas e comunidades, moradias em situação emergencial de alto risco e levam esses casos ao Comitê Gestor para agilizar as respostas às necessidades dessas famílias”, destaca Rayne Ferretti Moraes, chefe do Escritório do ONU-Habitat no Brasil.
Territórios Sociais
A iniciativa Territórios Sociais possui três fases:
- Busca ativa.
- Protocolo de atendimento integrado.
- Monitoramento.
Na busca ativa, são realizadas pesquisas em cada domicílio, e as famílias mais vulneráveis identificadas passam a ser monitoradas pelos órgãos municipais. Durante as entrevistas, é aplicado o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), adaptado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para identificar o risco de cada família.
São monitoradas pelo programa as famílias multidimensionalmente pobres (risco 2 e 3 no IPM), as famílias em extrema pobreza que relataram não receber benefício de transferência de renda e as famílias que têm em sua composição pessoas com deficiência, com perfil de renda para receber o Benefício de Prestação Continuada, do Governo Federal, mas que ainda não sejam beneficiárias. Uma vez identificadas, essas famílias passam pelo atendimento das secretarias municipais para inclusão em serviços, benefícios e encaminhamentos pertinentes.
