Nos nove primeiros meses deste ano, o Brasil registrou 1.082 vítimas de feminicídio, contra 1.133 no mesmo período de 2025. A queda de 4,5% foi influenciada pelos recuos observados no segundo e no terceiro trimestres, depois de uma alta nos três primeiros meses do ano.
Redução concentrada no segundo e terceiro trimestres
No terceiro trimestre deste ano, o país somou 338 feminicídios, diante de 365 no mesmo intervalo de 2025, um recuo de 7,4%. O movimento deu sequência à tendência do segundo trimestre, período em que os casos caíram 14,7%, após aumento de 9,1% nos três primeiros meses do ano.
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram, porém, que a diminuição não foi uniforme no território nacional. Onze estados tiveram aumento no número de feminicídios no período.
A lista é formada por Sergipe, Amapá, Amazonas, Goiás, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.
Os números correspondem a uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em situações de violência doméstica, familiar ou que envolvem desprezo ou discriminação à condição feminina.
Tentativas em alta e mudanças na lei
As tentativas de feminicídio, por sua vez, continuam crescendo. Entre janeiro e setembro deste ano, foram registrados 3.350 casos, o equivalente a 12 por dia, contra 3.035 no mesmo período de 2025, uma alta de 10,4%.
A série histórica evidencia uma escalada desses registros, sobretudo a partir de 2022, quando os casos ultrapassaram a marca de 2.000.
A Lei do Feminicídio alterou o Código Penal e passou a tipificar o crime no Brasil em 9 de março de 2015. Em 2024, o crime cometido contra mulheres por razões de gênero deixou de ser uma qualificadora do homicídio e passou a ser tratado como crime autônomo, com penas de 20 a 40 anos de prisão.
Em situações com agravantes, a pena pode chegar a 60 anos, o que faz do feminicídio o crime com a maior punição prevista atualmente no Brasil.
Apesar de os dados do primeiro semestre indicarem uma leve redução, especialistas afirmam que a evolução dos indicadores de feminicídio precisa ser analisada com cautela. A série histórica mostra que o patamar de 2026 segue acima do registrado em anos anteriores.
Parte do aumento é atribuída ao aprimoramento da identificação e da classificação desses crimes pelas polícias e pelo sistema de Justiça. Com isso, mortes antes registradas como homicídios passaram a ser corretamente enquadradas como feminicídios. O cenário geral, no entanto, é de queda de homicídios de mulheres nos últimos anos.
Esse avanço na notificação, porém, não explica os números por si só. Pesquisadores destacam que a persistência da violência de gênero e do machismo estrutural continua sendo o principal fator por trás dos assassinatos de mulheres.
Resposta do poder público
O governo federal tem ampliado esforços para tentar conter esse tipo de crime e lançou neste ano o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que busca fortalecer a rede de proteção às vítimas e aprimorar a resposta do Estado à violência de gênero.
No Ministério da Justiça e Segurança Pública, diferentes iniciativas foram implementadas para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher.
Entre elas está a inauguração do Centro Integrado Mulher Segura, uma estrutura nacional criada para integrar e monitorar a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência em todo o país.
A pasta também coordena a Operação Mulher Segura, que mobiliza as polícias civis e militares dos estados no combate à violência contra a mulher. Em 141 dias de atuação, a operação resultou na prisão de 57.790 suspeitos de agressão, sendo 49.129 em flagrante e 8.661 em cumprimento de mandados judiciais.
