A reta final da campanha eleitoral se aproxima depois de inúmeras promessas, confrontos e anúncios de obras de grande porte em áreas que, tradicionalmente, costumam concentrar o debate público.
A segurança pública, por exemplo, dominou as discussões entre os principais candidatos ao governo do Estado na Rede Vitória. Ampliar ou universalizar a escola em tempo integral é uma proposta comum entre eles. E os três concorrentes – Helder Salomão (PT), Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Ricardo Ferraço (MDB) – concordam sobre a necessidade de regionalizar os serviços especializados de saúde e diminuir as filas de espera dos pacientes.
Contudo, há um tema que, embora urgente, ficou de fora das entrevistas, debates e programas eleitorais, além de receber pouca atenção nos planos de governo dos candidatos.
Trata-se da transformação demográfica em curso. A virada na pirâmide etária – impulsionada pela redução da taxa de natalidade e pelo aumento da longevidade – transformou os idosos no segmento populacional que mais cresce no país e, em ritmo ainda mais acelerado, no Espírito Santo.
A terceira idade em números
De acordo com dados do Censo 2022 do IBGE, em 12 anos (de 2010 a 2022), a população idosa no Estado (acima de 60 anos) cresceu 73,1%, saltando de 364.745 para 631.398 pessoas. Um aumento superior ao registrado no Brasil, que apresentou crescimento de 55,97% no mesmo intervalo.
Em 2022, os idosos representavam 16,47% da população do Espírito Santo, e o índice de envelhecimento no Estado alcançou 58,1 – o que significa que, para cada 100 jovens de 0 a 14 anos, existem 58,1 pessoas com 60 anos ou mais. Essa taxa também supera a brasileira, de 55,24%.
Entre os municípios capixabas, os que exibiram maiores percentuais de idosos foram: Itaguaçu (23,65%), seguido por São José do Calçado (22,58%) e Itarana (22,54%).
Na Grande Vitória, a Capital possui a maior população idosa: 20,07%. Serra, apesar de ser o município mais populoso, tem um dos menores percentuais de idosos da Região Metropolitana e também do Estado: 12,77%.
O Espírito Santo também detém a segunda maior expectativa de vida ao nascer do país – 79,8 anos em 2022 (em 2000 era 70,37 anos). O Estado fica atrás somente de Santa Catarina (79,9).
E o que esses dados exigem? Políticas públicas específicas voltadas para saúde, segurança, assistência social, mobilidade urbana, habitação e previdência, entre outras. Isso porque já se observa uma sobrecarga no SUS, uma dependência crescente de rede de apoio – que muitas vezes a família não consegue oferecer –, golpes e violências que miram especificamente os idosos e o problema fiscal de se manter um número cada vez maior de aposentados e pensionistas.
Embora a assistência direta ao cidadão ocorra no cotidiano dos municípios e as grandes diretrizes venham da União, o governo do Estado desempenha um papel estratégico e insubstituível. Cabe ao Poder Executivo Estadual, entre outras atribuições, cofinanciar serviços essenciais, regionalizar a saúde especializada e liderar políticas integradas de segurança e acessibilidade.
As propostas
Apesar da urgência dos números, as propostas dos três principais candidatos ao governo voltadas para a população idosa são tímidas. Nos planos de governo de Breno Barcelos (Missão) e Rafael Demuner (UP), não há menção a políticas específicas voltadas para esse público.
O principal projeto de Pazolini sobre o tema é a criação do programa “Vila do Idoso”, definido em seu plano de governo como “uma forma de garantir que o idoso mantenha sua independência e privacidade, mas em um ambiente protegido, adaptado e com suporte especializado”.
Não há, no entanto, detalhes essenciais: o plano não explica como e onde o programa funcionará, quantos idosos serão atendidos e qual valor do orçamento será destinado para sustentar o projeto.
O plano do ex-prefeito também menciona a expansão do cuidado domiciliar, a teleassistência, a adaptação de moradias, o apoio a cuidadores e uma força-tarefa contra crimes cibernéticos “que vitimizam, sobretudo, a população vulnerável, como idosos e adolescentes”.
O plano de governo de Helder, no eixo sobre combate às desigualdades sociais, prevê “fortalecer a atenção domiciliar articulada com o programa de atenção ao idoso”.
A plataforma fala em “promover o envelhecimento ativo e saudável, com atendimento integral pelo SUS, acesso prioritário a medicamentos, vacinação e reabilitação, e programas de longevidade”.
Também cita a criação do programa “Viver Bem” para “prevenir e enfrentar a violência, o abandono e a negligência contra idosos” e promete ampliar oportunidades no mercado de trabalho para a terceira idade.
Entretanto, o documento não especifica quais medidas práticas serão adotadas para ir além do que o Estado já executa hoje.
Ricardo Ferraço chega a apresentar um conjunto de propostas mais detalhado. O detalhamento, porém, suscita um questionamento inevitável: por que tais ações não foram implementadas antes, uma vez que o candidato é o atual governador e representa o grupo político que comanda o Estado por 12 anos? Afinal, o processo de envelhecimento da população não é um fenômeno recente.
O próprio Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), órgão do governo estadual, divulgou, em março de 2024, o “Panorama do Idoso no Espírito Santo”, lançando luz sobre o tema e alertando o poder público:
Com o aumento do número de idosos nas nossas cidades, torna-se necessário rever o planejamento e a gestão pública, assim como também promover políticas públicas específicas para essa faixa etária (60 ou mais), que cresce no Brasil e no Espírito Santo. O impacto dessa ‘nova ordem’ demográfica é grande, e a demanda por adequações na formulação de políticas públicas é considerável”.
Trecho do Panorama do Idoso, do IJSN
Entre os compromissos de Ricardo estão a criação da “Política Estadual de Cuidados” para atender, além das pessoas vulneráveis, os cuidadores profissionais e familiares com “suporte psicológico, orientação jurídica, formação permanente e estratégias de prevenção da sobrecarga física, emocional e financeira”.
Outra proposta é cofinanciar, junto aos municípios, a implantação dos Centros-Dia – equipamentos públicos onde o idoso passa o dia (como se fosse uma creche), contando com toda a rede de cuidados necessários, além de atividades físicas e cognitivas, oficinas e convivência.
Atualmente, na Grande Vitória, há apenas um Centro-Dia público em funcionamento, localizado na Serra e mantido pela prefeitura – instituições de longa permanência também oferecem o serviço, mas de forma particular.
Outro programa previsto em parceria com as prefeituras é a criação do “Cidade Amiga da Pessoa Idosa”, voltado principalmente para as ações de mobilidade e acessibilidade.
O estudo do IJSN reforça a urgência dessas intervenções ao destacar gargalos cotidianos, como as calçadas esburacadas e a velocidade dos semáforos: enquanto um idoso caminha a uma média de 0,4 m/s, o tempo de travessia das cidades é calculado para quem anda a 1,2 m/s.
O candidato também promete implantar o “Programa Estadual de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa” – para ampliar o acesso a aplicativos públicos, telemedicina e evitar golpes – e o “Programa Bem Viver”, com ações de educação financeira e de envelhecimento ativo. No entanto, como nos projetos dos concorrentes, também não há números nem valores detalhados nas propostas.
Pauta urgente
A discrepância entre o ritmo dos semáforos e a passada dos idosos é a metáfora perfeita para a relação entre o Estado e a sua população que mais cresce. Enquanto a longevidade avança, o planejamento das políticas públicas parece retido no sinal vermelho.
Garantir dignidade, mobilidade, saúde e segurança para mais de 630 mil pessoas não é uma pauta secundária, e tampouco pode ficar para amanhã. Trata-se de um dos maiores desafios da atualidade e que precisa estar no radar do próximo governante.
E ainda que essa atenção não venha por meio de um compromisso e respeito a quem construiu o Espírito Santo de ontem, que venha então por pura estratégia eleitoral: analistas políticos reforçam que o eleitorado idoso tem peso para definir disputas acirradas, como a que se desenha para este ano.
Embora acima dos 70 anos o voto seja facultativo, candidaturas majoritárias em todo o país têm ajustado a estratégia de campanha para conquistar essa parcela da população que costuma ser esquecida nos mandatos, mas que nenhum candidato pode se dar ao luxo de ignorar.
