O Governo Federal afastou aproximadamente 1.545 crianças e adolescentes do trabalho infantil em todo o país, incluindo no estado do Ceará, por meio de ações da Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com comunicado oficial, “o resultado reúne dados das ações realizadas entre janeiro e abril e das operações especiais promovidas nos meses de maio e junho em diversas unidades da Federação, reforçando a atuação nacional do Governo do Brasil na proteção dos direitos de crianças e adolescentes e no enfrentamento à exploração do trabalho infantil”.
Fiscalizações entre janeiro e abril
Nas fiscalizações realizadas de janeiro a abril, 1.108 crianças e adolescentes foram retiradas de situações de trabalho infantil. Desse total, 76,99% estavam expostas a atividades que oferecem maiores riscos à saúde, à segurança e ao desenvolvimento físico e psicológico.
Operações especiais em junho
Neste mês, em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), foram realizadas operações em municípios de sete estados: Ceará, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe. As ações flagraram trabalho infantil em atividades proibidas pela legislação brasileira, como feiras livres, oficinas mecânicas, indústria calçadista, atividades rurais, comércio, cozinhas industriais e retíficas de motores, entre outros ambientes incluídos na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
Nas operações de junho, mais 437 crianças e adolescentes foram afastadas. O destaque ficou com o Rio Grande do Sul, onde 142 adolescentes foram retirados de atividades proibidas no setor calçadista. Em seguida, aparecem Mato Grosso do Sul (107 adolescentes identificados), Bahia (70), Sergipe (62), Paraná (35), Ceará (13) e Espírito Santo (8 afastamentos).
Segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho, os resultados demonstram a atuação contínua do órgão no combate ao trabalho infantil, combinando fiscalização, responsabilização dos empregadores e articulação com a rede de proteção social para assegurar que crianças e adolescentes tenham acesso à educação, ao lazer e ao desenvolvimento integral.
No ano passado, foram afastados 4.318 crianças e adolescentes, dos quais 73,55% dos casos foram classificados entre as piores formas de trabalho infantil.
Denúncias sobre essa prática podem ser feitas junto à Auditoria Fiscal do Trabalho pelo site do Sistema Ipê Trabalho Infantil.
