Na terça feira, o Senado dos Estados Unidos aprovou uma legislação que determina ao presidente Donald Trump a interrupção das operações militares americanas contra o Irã, representando a mais recente censura ao líder republicano por parte de um Legislativo cada vez mais apreensivo.
A votação no Senado resultou em 50 votos a favor e 48 contra pela resolução relativa aos poderes de guerra, texto já aprovado pela Câmara dos Representantes no início do mês. O resultado evidencia a inquietação crescente, inclusive entre alguns republicanos aliados de Trump, diante do conflito iniciado em 28 de fevereiro e que se tornou impopular.
Pela primeira vez, as duas casas legislativas aprovaram uma resolução que exige que um presidente retire as tropas americanas de situações de conflito, conforme previsto na Resolução sobre os Poderes de Guerra de 1973, amplamente conhecida como Lei dos Poderes de Guerra.
Apesar de terem caráter essencialmente simbólico, essas votações configuraram uma derrota clara para Trump, que até pouco tempo desfrutava de apoio quase unânime entre os republicanos no Congresso. Atualmente, os republicanos mantêm maiorias estreitas tanto no Senado quanto na Câmara.
A votação no Senado seguiu de forma rigorosa as divisões partidárias: quatro republicanos se uniram a todos os democratas, com exceção de um, em apoio à medida. Dois senadores republicanos não registraram voto.
O impacto imediato sobre o conflito permanece incerto, uma vez que o governo Trump está empenhado em negociar um acordo de paz com o Irã.
Conforme a Lei dos Poderes de Guerra, a resolução não segue para a Casa Branca para sanção presidencial. Contudo, a Casa Branca sustenta que a legislação é inconstitucional e, consequentemente, não possui caráter vinculante.
Especialistas afirmam que se trata de uma controvérsia jurídica que, muito provavelmente, será dirimida no âmbito judicial. Scott Anderson, pesquisador sênior da Brookings Institution e editor sênior da publicação jurídica online Lawfare, declarou que o Poder Executivo provavelmente ignorará a medida por razões constitucionais, e não está claro quem teria legitimidade para ajuizar uma ação que a faça valer. Ele acrescentou que espera que alguém tome essa iniciativa.
Na Câmara, a resolução também foi aprovada com reduzido apoio republicano. A votação registrou 215 votos a favor e 208 contra, com quatro republicanos e todos os democratas apoiando a medida.
