A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) seja questionado e preste esclarecimentos sobre sua visita à Terra Indígena Yanomami no último dia 20.
A entidade quer que o parlamentar mostre que apresentou comprovante de esquema vacinal completo, incluindo contra a Covid, resultado negativo de teste para o coronavírus, feito até 24 horas antes da visita, e um atestado de avaliação médica que comprove que ele não está infectado com doenças contagiosas.
A Apib protocolou a petição no âmbito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709. A ação protocolada pela Apib reúne demandas em favor dos direitos dos povos originários e tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso.
Rodrigues é um defensor do garimpo em terras indígenas. No último dia 15, ele foi eleito presidente da comissão temporária do Senado sobre a situação dos yanomamis, o que gerou protestos de organizações indígenas como o Conselho Indígena de Roraima (CIR).
Cinco dias após a indicação, o senador fez uma visita ao território dos povos originários. No dia seguinte, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) apontou irregularidades na viagem. Segundo a fundação, a entrada do parlamentar no território não seguiu o preconizado em portaria conjunta do órgão e da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), do Ministério da Saúde.
A Funai comunicou o Ministério dos Povos Indígenas sobre as circunstâncias da visita, realizada em desacordo com as regras vigentes na situação de emergência –declarada há um mês pelo governo Lula em razão da crise de saúde no território– e contra manifestações de organizações indígenas.
No documento enviado a Barroso, a Apib critica a indicação do parlamentar à comissão. “O senador, ao se deslocar para a Terra Indígena Yanomami sem nenhum plano de trabalho no território indígena, revela sua total incapacidade política e técnica em estar à frente desta comissão, configurando-se como um desserviço aos povos indígenas yanomamis e gerando um mal-estar coletivo na sociedade brasileira”.
Como mostrou a Folha, Rodrigues fez um sobrevoo na terra indígena e esteve em Surucucu, na unidade de saúde que concentra os atendimentos aos indígenas da região, conforme informação da assessoria do parlamentar. A entrada do senador na área ocorreu por meio de uma aeronave do Exército, segundo a assessoria.
“Ele não precisa de autorização da Funai nem do COE [Centro de Operação de Emergências, criado para atuar na crise]. Estava com o Exército”, disse a assessoria à Folha. “Houve um sobrevoo por região de garimpo, e depois ele foi a Surucucu, onde desceram. A viagem foi para que o senador tivesse um diagnóstico do problema, de forma a orientar os trabalhos da comissão.”
Defensor de garimpos em terras indígenas, Chico Rodrigues já foi vice-líder do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Senado. Quando ocupava o posto, foi flagrado pela PF (Polícia Federal) com dinheiro na cueca. A polícia apontou suspeita de desvio de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia.
O parlamentar nega as acusações da Apib. Disse ter sido vítima de “escárnio” e “veleidades”.
