É notável o volume de músicas que hoje nascem a partir da inteligência artificial, uma capacidade que as ferramentas disponíveis tornam cada vez mais acessível. Uma das que mais atraem olhares no mercado é a americana Suno, que conta com robôs dedicados a esse tipo de “composição”. Seus sistemas conseguem montar canções em questão de segundos. O negócio se transformou num fenômeno. Presente há quatro anos no mercado, reúne 100 milhões de usuários e é avaliada em 5,4 bilhões de dólares. A startup agora ocupa o centro de uma polêmica de grandes proporções com artistas e gravadoras, acusada de, na prática, escancarar a porta para que as pessoas produzam faixas que mimetizam, com recursos digitais, as vozes de grandes estrelas — sem quitar os direitos autorais devidos.
A ofensiva judicial liderada por Jason Isbell
Uma ação movida por músicos americanos, sob a liderança do cantor country Jason Isbell, pede que a Suno bloqueie o uso indevido das vozes dos artistas. A empresa refutou que viabilize esse tipo de criação, alegando que sua missão é “ajudar pessoas a criarem músicas novas e originais”. Para os autores da ação, no entanto, as barreiras oferecidas pelo aplicativo para impedir a clonagem de vozes famosas são simples de driblar. Um caso mencionado: a ferramenta não produz músicas quando o nome de um artista é digitado no comando — mas basta soletrar o nome desse mesmo artista com espaços entre as letras para que o programa acate a ordem. Imagens anexadas ao processo exibem o resultado de um prompt com o nome de Isbell. Além de imitar a composição e as guitarras acústicas do artista, a faixa reproduziu o sotaque country e sua marca registrada, a voz suave.
A Suno também pode ser acessada no Brasil, onde o hábito de criar faixas com IA vem ganhando espaço por meio dessa e de outras ferramentas. A canção The Fate of Ophelia, de Taylor Swift, recebeu uma versão feita com IA em ritmo de pagode, com vocais idênticos aos de Luísa Sonza e Dilsinho. Batizada de A Sina de Ofélia, a faixa já foi retirada de plataformas de streaming várias vezes, mas volta ao ar de tempos em tempos. No YouTube, uma versão com mais de 7,7 milhões de visualizações traz até clipe, no qual réplicas distorcidas dos dois brasileiros vivem nobres apaixonados em um castelo. Ofélia, que em Hamlet, de Shakespeare, morre afogada, aqui acaba em vestido de gala. À VEJA, o YouTube afirma oferecer “aos detentores de direitos as ferramentas necessárias para gerenciar sua propriedade intelectual” e cita recursos como o rótulo que sinaliza material feito com a tecnologia e a opção de denunciar vídeos.
Um impasse jurídico que já soma 50 000 reais
O caso desembocou num curioso limbo jurídico: o Ecad, responsável por arrecadar e repassar os direitos de músicas executadas em público no Brasil, informa que a faixa já rendeu 50 000 reais. O valor segue retido, pois não existe titular a quem pagar. E isso é apenas a ponta do iceberg: entre janeiro e julho deste ano, 62 200 obras geradas por IA tiveram a receita bloqueada no país. “O Ecad atua exclusivamente na gestão da arrecadação e não é responsável por verificar o uso não autorizado de voz”, declara a superintendente executiva Isabel Amorim. Na avaliação da advogada Letícia Provedel, especializada em propriedade intelectual, o problema não está exatamente na falta de lei. Por aqui, a voz é resguardada pela Constituição como direito da personalidade e pertence ao intérprete, não à gravadora. “Falta, então, iniciativa dos cantores para cobrar o que já é deles”, afirma a especialista. João Daniel Rassi, doutor em direito penal pela USP, enxerga um obstáculo na própria ação. A proteção existe, mas exigi-la custa caro. “Muitas vezes, não vale a pena para o artista acionar judicialmente”, diz.
Quando a imitação digital rende lucro
Há até quem aprecie e tire proveito das imitações digitais. O cantor americano Lauv lançou uma versão de sua música Love U Like That com a própria voz, mas em coreano, gerada por IA, num aceno ao fervoroso público do k-pop. Taylor Swift tem adotado precauções: solicitou o registro de marca da voz e da imagem para se proteger dos clones. No caso da Suno, as vozes que se sentem injustiçadas já protagonizam uma gritaria nos tribunais, numa causa de grande repercussão por toda a indústria musical.
