Encontro sem desfecho expõe dificuldade de Kassio em sustentar a “IA do bem”
O aguardado encontro a portas fechadas realizado na noite desta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir como a corte pretende tratar deepfakes a partir do caso de Flávio Bolsonaro exibindo o pai no ato de lançamento terminou sem conclusão e sem data para uma deliberação sobre o tema. O resultado, porém, escancarou a dificuldade de a tese inicial do presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, prevalecer.
A tese das IAs “do bem” e a reação da corte
Kassio Nunes Marques chegou a defender a possibilidade de liberar as IAs “do bem”, caso em que se enquadraria o vídeo de Jair Bolsonaro no evento de lançamento de Flávio. O argumento era que a fala não trazia campanha negativa nem ofensas contra ninguém.
A maioria dos ministros, no entanto, contestou a ideia com base na interpretação de que a resolução de 2024 deixou claro que “é proibido o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake)”.
Recuo de Kassio e histórico de derrotas
Fontes da corte relataram à CNN que a reunião serviu, na prática, para dar seguimento à estratégia de Kassio de recuar de seu primeiro entendimento, sob pena de se tornar minoritário e sair derrotado se o caso for julgado no plenário. Kassio não teria sequer explicado sua posição inicial, e a reunião terminou sem data prevista para solucionar a questão.
Foi divulgada apenas uma nota oficial genérica, segundo a qual “a reunião teve como objetivo ouvir as impressões e as perspectivas dos ministros sobre os desafios jurídicos relacionados ao emprego dessas tecnologias durante o processo eleitoral”. O texto também afirma que “o encontro foi considerado bastante produtivo e permitirá que as questões concretas sejam oportunamente julgadas no plenário”.
Como mostrou a CNN, Kassio Nunes Marques tem obtido derrotas no TSE.
Em um dos casos, somente Mendonça votou para manter a decisão de Kassio de rejeitar um pedido do PT para retirar do ar um vídeo em que o senador Flávio Bolsonaro (PL) associava Lula a facções criminosas.
