A Federação Brasil de Esperança, cuja principal legenda é o Partido dos Trabalhadores, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira, dia 30, uma representação contra o senador Flávio Bolsonaro e os deputados federais Mário Frias e Gustavo Gayer, todos filiados ao PL. A legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Corte a remoção de conteúdos considerados difamatórios, produzidos por inteligência artificial, que atacam o presidente, o PT e outros aliados políticos. A federação também reúne PCdoB e PV. Procurados, os parlamentares citados ainda não se manifestaram sobre a ação.
O pedido de remoção relaciona 90 publicações feitas a partir de 31 perfis do Instagram, principal rede social da Meta no Brasil, que reúne cerca de 135 milhões de usuários no país, segundo dados da própria empresa. Entre os fundamentos apresentados pelas legendas está a Resolução 23.610/2019 do TSE, que veda o uso de deepfakes em campanhas eleitorais, técnica que permite reproduzir rostos e vozes de forma artificial e com alto grau de realismo. A mesma norma também proíbe a monetização de propaganda político-eleitoral na internet.
Com 218 páginas, o documento apresentado ao TSE menciona uma rede de perfis do Instagram que, segundo os autores, opera de forma colaborativa e coordenada para produzir e disseminar conteúdo gerado por inteligência artificial. A representação também afirma que essas mensagens ganham alcance por meio dos chamados collabs, ferramenta da plataforma que permite que vários usuários publiquem simultaneamente o mesmo vídeo ou imagem, ampliando sua circulação.
Entre os exemplos citados está um vídeo que mostra Lula diante da Casa Branca, nos Estados Unidos, vestindo uma camiseta com a frase “Trump, deixe nossos bandidos em paz”, em referência ao encontro entre os dois chefes de Estado em maio deste ano, ocasião em que a discussão sobre classificar organizações criminosas brasileiras como grupos terroristas era um dos temas em pauta, ainda que tenha ficado de fora da conversa entre os presidentes.
Segundo a representação, o perfil de Flávio Bolsonaro, com 3,7 milhões de seguidores, é o maior entre os alvos da ação. Em seguida aparecem os perfis de Gustavo Gayer, com 3,1 milhões de seguidores, e Mário Frias, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, com 2,4 milhões. Na avaliação dos autores da ação, as peças produzidas artificialmente utilizariam deformações e situações vexatórias para associar o presidente e o PT a crimes e comportamentos degradantes.
A representação também cita como exemplo um jingle criado com inteligência artificial e replicado em mais de 12 mil publicações na rede social, com uma letra que faz acusações diretas e ofensivas contra Lula, classificando-o como alguém que rouba o dinheiro do povo.
