Residência Jurídica 2026: confira os editais das seleções

A Residência Jurídica para 2026 já começa a atrair a atenção de estudantes e profissionais do Direito em todo o Brasil, com a divulgação de novos editais e a expectativa de diversas seleções ao longo do ano.

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Os programas de residência jurídica representam uma chance significativa para ganhar vivência prática no setor público, aprofundar saberes e ainda contar com uma bolsa mensal, servindo como um primeiro passo na preparação para concursos e para a carreira jurídica.

Utilize o índice e confira os principais editais de residência jurídica já lançados e aqueles que ainda são esperados:

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Residências Jurídicas em 2026

Veja abaixo os editais de Residência Jurídica, acompanhe as atualizações e fique atento aos períodos de inscrição.

Ministério Público do Estado de Goiás (MP GO)

O edital da Residência Jurídica do MP GO foi divulgado! O programa disponibiliza 67 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, para atuação na área do Direito.

As candidaturas poderão ser feitas de 11 de maio a 10 de junho de 2026, com uma taxa de R$ 95,00. Os selecionados receberão uma bolsa de R$ 3.336,32 ao longo do programa.

A prova objetiva está marcada para 12 de julho de 2026.

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM)

O TRE AM lançou o edital do II Exame de Residência Jurídica. São oferecidas 2 vagas, além de cadastro reserva. Os candidatos puderam se inscrever entre os dias 10 e 22 de abril de 2026. O processo contou com uma única fase, uma prova objetiva, realizada em 30 de abril de 2026. A bolsa oferecida é de R$ 2.634,04.

Ministério Público do Minas Gerais (MP MG)

Tem interesse na Residência Jurídica do MP MG? O órgão costuma abrir oportunidades para diversas comarcas, oferecendo aos aprovados uma bolsa-auxílio mensal de R$ 4.863,00, acrescida de auxílio-transporte de R$ 18,00.

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO)

A Residência do TJ RO esteve com inscrições abertas para as comarcas de Porto Velho e Cacoal. A seleção foi direcionada a bacharéis em Direito matriculados na Especialização da EMERON (Turma 2025).

As inscrições puderam ser realizadas até as 13h do dia 26 de março de 2026. O programa oferece 25 vagas imediatas e concede uma bolsa mensal de R$ 2.357,00, além de auxílio-transporte e seguro.

A prova dissertativa foi aplicada em 30 de março de 2026.

Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA)

Atenção às Residências Jurídicas! O programa da DPE BA disponibiliza vagas em várias comarcas do estado, com bolsa de R$ 1.550,00, além de auxílio-transporte e seguro. As inscrições são gratuitas e o processo, organizado pela ESDEP, não terá prova objetiva. Fique atento às novidades e garanta sua oportunidade.

Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro (PGE RJ)

As inscrições para a Residência da PGE RJ se encerraram em 16 de novembro de 2025. Foram disponibilizadas 380 vagas, e os aprovados receberão uma bolsa de R$ 3.276,00. A seleção teve apenas uma etapa, composta por prova discursiva, aplicada em 15 de março de 2026.

O resultado final do programa já está disponível para consulta.

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ ES)

O TJ ES costuma abrir vagas para várias comarcas, além de cadastro reserva, no Programa de Residência. No momento, não há inscrições em andamento. Os candidatos selecionados recebem uma bolsa-auxílio de R$ 4 mil.

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ MS)

Foram oferecidas 70 vagas e formação de cadastro reserva para a Residência Jurídica do TJ MS. A seleção prevê uma bolsa de R$ 3 mil, além de benefícios como auxílio-transporte e seguro de acidentes pessoais. As inscrições ficaram abertas até 27 de janeiro de 2026.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

O Programa de Residência da UERJ disponibilizou 25 vagas e uma bolsa-auxílio de R$ 3 mil. A prova objetiva foi realizada em 25 de janeiro de 2026. As inscrições se encerraram em 11 de dezembro de 2026.

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ AP)

A Residência Jurídica do TJ AP oferece bolsa de R$ 4.863,00 para graduados em Direito que desejam atuar e se aperfeiçoar na área jurídica. O programa tem 30 vagas imediatas, além de cadastro reserva, é organizado pela Escola Judicial do Amapá e não cria vínculo empregatício.

As inscrições ocorreram entre 20 de abril e 8 de maio de 2026, com taxa de R$ 120,00, e a prova está agendada para 24 de maio de 2026.

Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)

A Residência Jurídica da PGE SP divulgou as notas finais da prova teórico-objetiva, após a análise dos recursos. A seleção ofereceu 100 vagas, além de cadastro reserva.

As inscrições foram encerradas em 10 de março de 2026, com taxa de R$ 120,00 e bolsa de R$ 1.903,98. Segundo a banca Fundatec, o programa teve 999 inscritos.

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ TO)

A Residência do TJ TO ofereceu 147 vagas. O órgão não cobrou taxa de inscrição, e os interessados puderam se inscrever até 26 de janeiro de 2026. Será concedida uma bolsa de estudos de R$ 3 mil e auxílio-transporte de R$ 240,00.

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR)

O TJ PR mantém várias seleções abertas para diferentes comarcas. As oportunidades variam conforme cada edital. A bolsa mensal é de R$ 4 mil. Os aprovados também recebem auxílio-transporte de R$ 12,00 por dia de atividade presencial.

Defensoria Pública de Minas Gerais (DPE MG)

A Residência Jurídica da DPE MG já teve sua resolução publicada. De acordo com o documento, o programa terá apenas uma etapa. Foi definido que os residentes receberão uma bolsa-auxílio mensal de R$ 4 mil, além de auxílio-transporte de R$ 210,00. O edital deve ser lançado em breve.

Defensoria Pública do Amazonas (DPE AM)

O Programa de Residência oferece bolsa de R$ 2.550,00. A lotação do residente dependerá do edital escolhido. Não há taxa de inscrição. O processo seletivo incluirá análise curricular e prova discursiva.

Defensoria Pública da União (DPU)

A Defensoria abriu seleção com 1 vaga, além de cadastro reserva para lotação no Piauí. Os aprovados terão direito a bolsa mensal de R$ 3 mil, além de auxílio-transporte. A seleção teve três etapas: análise curricular, envio de peças jurídicas e entrevistas.

Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MP MS)

As inscrições para a Residência do MP MS se encerraram em 23 de março de 2026. Foram oferecidas 17 vagas, além de cadastro reserva. Os residentes receberão bolsa-auxílio de R$ 2.178,00. A taxa de inscrição foi de R$ 80,00. As provas serão aplicadas em 12 de abril de 2026.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)

A Residência do TJ RS tem várias seleções abertas para diferentes comarcas, com bolsa mensal de R$ 2.250,00, além de auxílio-transporte de R$ 10,00/dia. A maioria das vagas é destinada à formação de cadastro reserva.

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP RS)

As inscrições para a Residência Jurídica do MP RS estão encerradas. Foi ofertada apenas uma vaga, com bolsa-auxílio de R$ 9,62 por hora, além de auxílio-alimentação e auxílio-transporte. O processo teve duas etapas: redação e entrevista pessoal, realizadas em 4 de fevereiro de 2026.

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP RN)

O MP RN ofereceu 1 vaga imediata, além de 9 para cadastro reserva, com bolsa de R$ 2.500,00, mais auxílio-transporte. As inscrições ocorreram entre 21 e 30 de janeiro de 2026, sem taxa de inscrição.

Procuradoria-Geral do Município de Niterói (PGM Niterói)

As inscrições para a residência da PGM de Niterói ficaram abertas até 17 de março de 2026; a taxa foi de R$ 120. A bolsa-auxílio mensal é de R$ 3.500,00, e a prova objetiva será aplicada em 7 de junho de 2026.

Vale a pena fazer uma residência jurídica?

Realizar uma residência jurídica é vantajoso para quem deseja adquirir experiência prática qualificada no Direito e fortalecer o currículo desde o começo da carreira.

Esses programas proporcionam contato direto com a rotina de órgãos do Judiciário, Ministérios Públicos, Defensorias e Tribunais, permitindo aplicar na prática os conhecimentos teóricos da graduação.

Além disso, a residência geralmente oferece bolsa mensal e carga horária que se ajusta aos estudos, tornando o programa interessante para quem está se preparando para concursos públicos ou busca a prática jurídica necessária para a advocacia.

Outro benefício é o ganho acadêmico e profissional vindo da convivência com magistrados, promotores, defensores e servidores experientes. A residência jurídica contribui para o desenvolvimento de habilidades essenciais, como elaboração de peças, análise processual e pesquisa jurídica, além de expandir a rede de contatos. Para quem planeja seguir carreira pública ou deseja um diferencial competitivo no mercado jurídico, a residência jurídica pode ser um passo decisivo e muito vantajoso.

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