O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), através do Centro de Apoio da Infância e da Juventude (CAIJ) e do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU), marcou presença na caminhada organizada pela Prefeitura de Vila Velha na manhã desta segunda-feira (18/05). O ato foi em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Participaram do evento as Promotoras de Justiça Renata Colnago, representando o CAIJ, e Jéssica Lima da Luz, Subcoordenadora do NEJU.
A mobilização percorreu o trajeto do Parque da Prainha até o Parque Urbano Duque de Caxias, localizado no Centro. Cerca de 180 estudantes da rede municipal estiveram presentes, sendo a primeira participação deles nessa iniciativa. Junto ao MPES, também compareceram membros do Conselho Tutelar, da Vara da Infância e Juventude e de organizações sociais.
A ação foi idealizada pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Vila Velha, em parceria com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
Proteção
Instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado em 18 de maio com o propósito de reforçar a proteção infantojuvenil e ampliar a conscientização social a respeito do tema. A data foi escolhida em homenagem a Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973, em Vitória.
O MPES atua na proteção da infância e da adolescência com ações preventivas, fortalecimento da rede de apoio, enfrentamento à violência, acolhimento e encaminhamento de denúncias, além da defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Esse trabalho é executado pelas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, com o suporte do CAIJ e do NEJU, que auxiliam órgãos públicos e privados na implementação das políticas de proteção integral estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente no Espírito Santo.
