Três Poderes lançam Pacto contra Feminicídio

Uma iniciativa do governo federal em Minas Gerais vai transformar mulheres em “defensoras populares” para enfrentar e prevenir a violência de gênero em comunidades do estado. A medida integra as ações do “Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio“, assinado pelos Três Poderes da República em fevereiro deste ano.

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Uma cerimônia realizada em Belo Horizonte neste sábado (28) marca o lançamento simbólico do projeto. Segundo a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa busca fortalecer a rede de proteção oferecida pelo setor público, formando lideranças femininas capazes de orientar, acolher e encaminhar as vítimas.

ELO ENTRE COMUNIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS

Inicialmente, 120 mulheres serão capacitadas para atuar como “defensoras populares” em Minas Gerais. Conforme o governo federal, elas receberão uma formação sobre direitos, funcionando como um elo entre comunidades, organizações da sociedade civil e serviços públicos no combate à violência de gênero.

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No primeiro trimestre de 2026, além de Minas Gerais, o projeto chegará aos estados da Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul, Amazonas, Espírito Santo e Ceará.

O programa é realizado pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

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Marcos Paulo Bastos

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