O mês de agosto é um período dedicado à conscientização sobre o câncer de pulmão. Com o intuito de aprimorar e qualificar o tratamento para as pessoas afetadas por esta doença no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde irá introduzir três novos medicamentos de alta tecnologia: brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe. Estes tratamentos serão integralmente financiados pelo Governo Federal a partir da implementação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco). Estima-se que cerca de 1,9 mil pacientes sejam beneficiados.
A disponibilização dos medicamentos ocorrerá conforme as negociações de aquisição com fornecedores e as especificidades operacionais de cada opção terapêutica, com previsão de entrega gradual a partir de outubro. Entre as opções, estão duas terapias-alvo orais (brigatinibe e gefitinibe), que atuam diretamente em alterações específicas nas células cancerígenas. A administração dessas medicações pode ser realizada na residência do paciente, apresentando uma menor incidência de efeitos adversos, o que proporciona mais conforto em comparação aos esquemas de quimioterapia convencionais. No setor privado, o custo conjunto dos medicamentos supera R$ 604,2 mil por ano.
O durvalumabe é uma imunoterapia que potencializa a capacidade do sistema imunológico em combater tumores cancerígenos, sendo indicado para pacientes com câncer de pulmão em estágio III que não podem ser tratados por meio cirúrgico. Este tratamento apresenta benefícios na sobrevida global dos pacientes e, na rede privada, seu custo pode ultrapassar R$ 643 mil anualmente.
“Estamos em constante diálogo com a indústria farmacêutica para acelerar a oferta desses medicamentos no SUS. A ampliação das alternativas de tratamento é crucial para fortalecer o cuidado e representa um avanço significativo na assistência oncológica, com a capacidade de beneficiar um número ainda maior de pacientes e salvar vidas”, afirmou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri.
Através da AF-Onco, um total de 23 medicamentos oncológicos de alto custo será disponibilizado, aumentando em 35% a oferta de tratamentos na rede pública e incorporando novas tecnologias e ampliações nas indicações de uso. Esta iniciativa visa aumentar a equidade no acesso aos tratamentos em todo o país, além de reforçar a continuidade do cuidado seguro para os pacientes. A expectativa é que mais de 100 mil pessoas sejam atendidas por esta política, com um orçamento anual projetado de R$ 2,1 bilhões, financiado pela União.
Modelos de aquisição por meio da AF-Onco
A nova política organiza a aquisição e abastecimento dos estoques do SUS para medicamentos oncológicos, abrangendo três modalidades principais:
- Centralizada: compra e distribuição feitas diretamente pelo Ministério da Saúde – como o brigatinibe;
- Descentralizada: aquisição realizada diretamente pelos hospitais e gestores locais, com repasse federal via Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC) – como o gefitinibe;
- Ata de Negociação Nacional: negociação de preço único nacional pelo Ministério da Saúde, com a execução feita pelos gestores com base no levantamento anual de demanda das unidades de saúde especializadas em oncologia – como o durvalumabe.
Cuidado ofertado no SUS
No SUS, o tratamento do câncer de pulmão é disponibilizado de maneira integral nos serviços habilitados em oncologia, de acordo com as características clínicas e moleculares de cada paciente. A assistência abrange cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapias sistêmicas e terapias-alvo para grupos específicos de pacientes, seguindo as diretrizes clínicas e as tecnologias disponíveis no sistema.
