A Justiça anulou a regra que permitia a dentistas submeter pacientes a procedimentos de harmonização facial.
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A decisão considerou ilegal a norma sobre harmonização orofacial, esclarecendo os pontos da nova deliberação judicial.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a ilegalidade da resolução que criou a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, resultado visto pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) como uma vitória histórica.
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Com isso, a questão sobre se o dentista pode ou não fazer harmonização facial ganha um novo capítulo, a partir da decisão mais recente da Justiça.
A Justiça considera ilegal a regra que autoriza dentistas a fazer harmonização facial.
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