O Observatório Capixaba de Direito à Saúde da Secretaria da Saúde (Sesa) vai ser apresentado no 18º Congresso Mundial de Saúde Pública, que acontecerá de 6 a 9 de setembro deste ano, na Cidade do Cabo, África do Sul.
Entre mais de 4 mil trabalhos inscritos, o Observatório foi selecionado por se consolidar como um relato de experiência relevante, destacando-se por sua característica propositiva, inovadora e pela contribuição acadêmica ao cenário da saúde pública global.
O Observatório Capixaba de Direito à Saúde é uma iniciativa digital da Sesa, por meio do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi).
Ele agrupa informações sobre o histórico da judicialização do acesso à saúde no Espírito Santo, a situação de momento da judicialização, as principais demandas dos processos, a caracterização das demandas e as despesas com a judicialização da saúde no estado.
“A Sesa investe em inovação e eficiência em gestão. Ter o Observatório Capixaba de Direito à Saúde selecionado em um grande evento mundial de saúde pública é sinal de que estamos no caminho certo. Ele pode inspirar lideranças mundiais para replicar nossa expertise em seus países”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann.
Para o supervisor de inovação do Laboratório de Inovação e Direito à Saúde (Lab SUS + Justiça), Fabrício Santos Neves, ter o Observatório sendo apresentado em um evento internacional demostra a qualidade e importância da plataforma.
“É muito importante recebermos esse reconhecimento. O Observatório Capixaba de Direito à Saúde mostra para a sociedade, o meio acadêmico e o jurídico os impactos reais da judicialização da saúde, sendo importante norteador e ferramenta de planejamento para prevenir essa judicialização”, ressaltou.
Os painéis do Observatório Capixaba de Direito à Saúde foram desenvolvidos a partir de um repositório que existe desde 2013 e conta com aproximadamente 130.000 processos judiciais. Além disso, para tornar essas informações mais robustas, é feito o cruzamento desses dados com bancos, como o DATASUS, IBGE, SIGEFES, entre outros.
Congresso
Com o tema “Saúde sem fronteiras: equidade, inclusão e sustentabilidade”, o objetivo do evento é refletir, em um mundo marcado por guerras, instabilidade políticas e injustiças, sobre a promoção da saúde pública, como instrumento de garantia de acesso igualitário e de sistemas de saúde sustentáveis para proteger as pessoas e o mundo.
A apresentação da experiência de implantação do Observatório Capixaba de Direito à Saúde vai demonstrar que a integração tecnológica entre saúde e justiça é fundamental para a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de promover a transparência nas informações, o Observatório Capixaba de Direito à Saúde também atua como uma ferramenta de governança para assegurar o direito à saúde de forma mais eficiente e baseada em evidências.
