O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá pelo menos 1 minuto a mais nas propagandas eleitorais de televisão comparado ao seu principal concorrente, o senador Flávio Bolsonaro (PL).
A distribuição é baseada em uma tabela de representatividade dos partidos divulgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As propagandas estarão no ar entre 28 de agosto e 1º de outubro.
Conforme o tribunal, o partido do presidente Lula contará com mais tempo de televisão por integrar a federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV. Além disso, a candidatura de Lula será apoiada por PSB, PDT e pela federação Psol-Rede, conferindo uma vantagem ao petista. Estima-se que ele terá aproximadamente 5 minutos e 32 segundos de tempo de televisão nas propagandas eleitorais.
Apesar de o PL ser o segundo partido com mais deputados federais eleitos (98), não conseguiu formar alianças que aumentassem o tempo de televisão para seu candidato. Recentemente, a liderança da federação composta por PP e União Brasil decidiu não participar de nenhum palanque nacional. O Republicanos e o Podemos também adotarão uma postura de neutralidade.
A situação difere de 2022. Naquela época, Jair Bolsonaro (PL) recebeu apoio formal de PP e Republicanos antes das convenções. Sem esses apoios, Flávio deve ter cerca de 4 minutos e 20 segundos nas propagandas eleitorais.
O candidato do PSD, Ronaldo Caiado, será o terceiro na lista de candidatos com tempo de televisão. O ex-governador de Goiás não possui apoio de outros partidos. Porém, sua legenda conta com 42 deputados na Câmara, ficando atrás apenas da federação União-Progressista (sem candidato), do PT e do PL.
Assim, Caiado deverá disponha de aproximadamente 2 minutos e 2 segundos na televisão.
O último candidato com tempo de propaganda gratuita é Augusto Cury, do Avante. Seu partido possui 7 deputados eleitos e deve ter 36 segundos nas propagandas.
Outros dois candidatos não conseguiram atingir o mínimo necessário pela cláusula de desempenho, e, portanto, não terão tempo de televisão. O partido Novo conta com apenas 5 deputados e 1 senador eleitos. Sem novas alianças, Romeu Zema não terá acesso à propaganda eleitoral gratuita.
Renan Santos também se destaca nas pesquisas eleitorais, mas não terá tempo de televisão. Seu partido, o Missão, tem apenas um deputado eleito e não poderá participar da divisão do tempo.
Entenda como funciona a distribuição
A chamada cláusula de desempenho é uma norma que determina que os partidos precisam alcançar um percentual mínimo de votos válidos para a Câmara dos Deputados ou um número mínimo de deputados eleitos para obter acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na televisão e no rádio. Na prática, essa regra incentiva os partidos a obter um desempenho nacional e não apenas regional.
O cálculo do tempo de propaganda eleitoral gratuita considera os 510 deputados federais eleitos. Deste tempo total, 90% é distribuído proporcionalmente com base no número de deputados federais eleitos em 2022. Os 10% restantes são divididos igualmente entre os partidos que superaram a cláusula de desempenho.
Na última eleição geral, em 2022, 15 partidos não atingiram a cláusula. Para superar a “barreira”, as agremiações precisavam eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em um terço das unidades da federação, em nove estados ou em oito estados e no Distrito Federal; ou alcançar ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados.
Para este ano, será necessário eleger 13 deputados federais em pelo menos um terço das unidades da federação, em nove estados ou em oito estados e no Distrito Federal; ou obter ao menos 2,5% dos votos válidos, com um mínimo de 1,5% em nove estados.
As eleições futuras terão critérios ainda mais rigorosos. Em 2030, as siglas precisarão ter 3% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, com 2% dos votos válidos em pelo menos um terço das unidades da Federação. Elas também poderão acessar o fundo e o tempo de televisão se elegerem 15 deputados seguindo o mesmo critério.
Em 2026, dois blocos de 12 minutos e 30 segundos serão exibidos às terças, quintas e sábados no rádio e na televisão. Também serão realizadas inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação. Para isso, as emissoras devem reservar 70 minutos diários.
Flávio com mais tempo que Bolsonaro em eleições passadas
Apesar de estar atrás de Lula, este será o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita que a família Bolsonaro terá desde que começou a participar das eleições. Em 2018, o então presidente Jair Bolsonaro teve apenas 8 segundos de tempo de televisão. Naquela ocasião, Geraldo Alckmin era o candidato do PSDB e liderou o tempo com 5 minutos e 32 segundos. Fernando Haddad, do PT, teve 2 minutos e 23 segundos.
Lula foi registrado como candidato do PT, mas o TSE rejeitou essa candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, aceitando o registro de Haddad somente em setembro, após o começo da campanha.
Em 2022, Bolsonaro aumentou seu tempo de televisão, mas mesmo sendo presidente, ficou atrás de Lula. O petista contava com 3 minutos e 23 segundos, enquanto o então mandatário obteve 2 minutos e 45 segundos.
