A rejeição ao veto e a consequente oficialização de Iconha como capital simbólica do Estado marcam um novo capítulo para a região. O reconhecimento dos avanços obtidos pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e a importância de interiorizar essa instituição para fortalecê-la, alcançando todos os capixabas que precisam de acesso à Justiça, foram os destaques da sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa (Ales) na noite desta segunda-feira. O evento celebrou o Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, comemorado em 19 de maio.
O defensor público-geral do Espírito Santo, Vinícius Chaves de Araújo, destacou como aspectos positivos as melhorias nos salários dos defensores e nas condições de trabalho, conquistadas por meio de projetos enviados ao Legislativo estadual, que contaram com o apoio dos deputados para aprovação, e do Poder Executivo, que os sancionou. No entanto, ele defendeu uma nova fase de avanços com a expansão dos serviços para os municípios que ainda não dispõem de advogados públicos. Segundo Vinícius, apenas 31 dos 78 municípios capixabas contam com defensores públicos, deixando grande parte da população, especialmente os segmentos mais vulneráveis, sem acesso a um advogado que os represente por não terem condições financeiras de contratar defesa.
Parceria
O defensor-geral reconheceu a relevância do Parlamento nas conquistas dos últimos anos: “É uma honra e um privilégio estar na minha segunda gestão, realizando mais uma vez uma sessão solene na Assembleia, que é uma grande parceira da Defensoria, nos ajudando com a aprovação de projetos que têm proporcionado melhorias na carreira”. Na mesma linha, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), Raphael Maia Rangel, reforçou as palavras de Vinícius. “Esse caminho de efetivação da Defensoria em todas as cidades é uma luta que vamos continuar travando dia após dia”, afirmou. Raphael explicou que nos municípios onde ainda faltam defensores públicos, muitas pessoas ficam privadas de acesso à Justiça, especialmente pessoas com deficiência, idosos, vítimas de violência doméstica, indivíduos que sofrem preconceito, crianças abandonadas e vítimas de violência. “Ainda existem situações envolvendo direitos do consumidor e à moradia, que demandam intensamente as atividades do defensor público”, completou.
Concurso
A sessão foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), representado no evento pelo membro da Mesa Diretora, deputado Coronel Weliton (DC), que presidiu a cerimônia. Ele defendeu a nomeação de todos os aprovados no concurso da Defensoria para ampliar o alcance da instituição no interior do Estado, além da realização de novos certames, caso necessário. “Em nome do Parlamento, registro meus parabéns e minhas homenagens a todos os senhores e senhoras defensoras e defensores públicos do Espírito Santo por esta data significativa. Reafirmamos nosso compromisso com a causa de vocês”, declarou. O ex-governador Renato Casagrande (PSB) esteve entre os homenageados. Ele discursou parabenizando os defensores e citou ações de sua gestão voltadas para a melhoria da instituição.
OAB
A presidente da OAB-ES, Érica Neves, também usou a tribuna e colocou a Ordem à disposição para auxiliar a Defensoria “no que for possível” na promoção da Justiça às camadas mais carentes da população, diante da defasagem de advogados públicos no Estado. Coube à defensora pública Flávia Benevides de Souza Costa falar em nome das pessoas homenageadas. Ela agradeceu ao Legislativo pela realização da sessão solene e relatou os desafios enfrentados pelos advogados públicos no cotidiano. Além dos defensores públicos, a sessão solene homenageou com placas e certificados autoridades e servidores que contribuem para o desempenho das atividades da instituição.
Homenageados
- Renato Casagrande (ex-governador do Estado)
- Ana Luisa Silva Robazzi (defensora pública)
- Andressa Santos Nogueira (servidora da Defensoria Pública estadual)
- Aurélio Henrique Broseghini Alvarenga (defensor público)
- Cristiano Satoshi Souza Suzuki (defensor público)
- Dâmaris Rafaela Rizzi Mação (Subsecretária de Estado de Assuntos Governamentais)
- Daniel Barros Ferreira (defensor público)
- Eduardo Salume (defensor público)
- Flávia Benevides de Souza Costa (defensora pública)
- Geana Cruz de Assis Silva (defensora pública)
- Gisele Souza De Oliveira (juíza de direito)
- Hugo Fernandes Matias (defensor público)
- Jeferson Carlos de Oliveira (defensor público)
- Julismar Jastrow Santos (secretário da Associação dos Defensores Públicos do estado)
- Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos (promotor de Justiça)
- Lucas Andrade Maddalena (defensor público)
- Marina Dallapicola Teixeira Mignoni (defensora pública)
- Rafael Arruda Rezende (defensor público)
- Thieres Fagundes de Oliveira (defensor público)
- Fernando Zardini Antonio (vice-presidente do TJES)
- Rodrigo Reis Sirino (tabelião de notas)
