Projeto visa proibir blocos de Carnaval próximos a igrejas no ES

Uma proposta legislativa no Espírito Santo pretende proibir a realização de blocos carnavalescos e outros eventos festivos tradicionais perto de templos religiosos.

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A iniciativa quer estabelecer uma distância mínima entre essas celebrações e as igrejas, com o objetivo de preservar a tranquilidade e a dignidade dos locais de culto.

De acordo com o texto do projeto, a medida se aplicaria a qualquer manifestação de folia ou festa popular que ocorra em vias públicas ou espaços abertos ao público.

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A restrição teria como foco principal o período do Carnaval, mas poderia se estender a outras datas comemorativas ao longo do ano.

A justificativa apresentada destaca a necessidade de equilibrar a liberdade de expressão e de festividade com o direito à liberdade religiosa e a um ambiente adequado para as práticas de fé.

Caso aprovada, a nova regra imporia sanções aos organizadores que desrespeitarem o limite de afastamento determinado pela lei.

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Marcos Paulo Bastos

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