O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou sessões deliberativas no formato semipresencial para esta semana, permitindo que senadores participem de forma remota.
As alterações na agenda ocorrem durante a semana do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF (Supremo Tribunal Federal). No início de agosto, parlamentares da oposição protestaram por 47 horas no plenário do Senado após a prisão domiciliar de Bolsonaro.
Projetos em pauta
Alcolumbre incluiu três projetos de grande relevância na pauta do plenário:
- PEC dos precatórios (66 de 2023): estabelece limite para pagamentos por municípios e abre novo prazo de parcelamento;
- Mudanças na inelegibilidade (PLP 192 de 2023): unifica em 8 anos o prazo de inelegibilidade para políticos;
- Devedor contumaz (PLP 125 de 2022): aumenta as punições para empresas que devem à União e beneficia quem paga em dia.
Segundo o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), relator do projeto do Código de Defesa do Contribuinte, a semana no Senado promete ser movimentada. Apesar da incerteza sobre a votação de todos os projetos, o texto sobre devedores contumazes teria prioridade na visão de Alcolumbre.
Contexto do julgamento
A 1ª Turma do STF inicia na terça-feira (2/9) o julgamento histórico do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de liderar tentativa de golpe após as eleições de 2022. Eles respondem por cinco crimes, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Este será o primeiro julgamento de um ex-presidente acusado de tentativa de golpe de Estado na história do STF. O processo inclui cerca de 80 TB de provas, esquema de segurança especial e tramitação acelerada pelo ministro relator.
