Com a finalidade de ampliar o acesso à cultura, à educação e à inclusão digital no Espírito Santo, foi apresentado o Projeto de Lei 545/2025, que propõe a criação de um programa estadual voltado à implantação da Biblioteca Digital Capixaba. A iniciativa estabelece que a Secretaria de Estado de Cultura será responsável pelo desenvolvimento de uma plataforma digital pública, permitindo a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros, artigos e outros conteúdos relevantes.
Entre os principais objetivos do programa estão o aumento do acesso à cultura e à educação para todos os cidadãos capixabas, independentemente de sua localização geográfica ou condição socioeconômica, o incentivo ao hábito da leitura, o estímulo ao aprendizado contínuo e a facilitação do acesso a materiais de apoio para estudantes, professores e pesquisadores. A proposta prevê a construção de uma plataforma digital acessível, diversificada em conteúdos e compatível com múltiplos dispositivos, atendendo aos critérios de responsive design e mobile optimization para garantir uma experiência eficiente em diferentes ambientes digitais.
Os recursos necessários para implementação e manutenção do programa poderão ser originados do orçamento estadual, de parcerias institucionais, bem como de doações e patrocínios, assegurando a sustentabilidade da iniciativa. A gestão da Biblioteca Digital Capixaba ficará a cargo de um comitê gestor, formado por representantes das secretarias de Cultura e Educação e por organizações da sociedade civil, responsável por elaborar diretrizes, promover a atualização contínua do acervo e incentivar a utilização da plataforma.
O projeto destaca a importância da inclusão social e digital, com atenção especial às populações de áreas rurais e comunidades periféricas, historicamente com acesso restrito a bibliotecas físicas. Por meio de uma solução digital adaptada para diferentes dispositivos e plataformas, será possível ofertar acervo diversificado, contemplando literatura nacional e internacional, materiais técnicos, audiolivros acessíveis e conteúdos específicos para educação básica, ensino superior e público com deficiência visual.
Além de apoiar estratégias educacionais, como o reforço escolar e o ensino a distância, a proposta também prevê o estímulo à produção literária local, valorizando autores, editoras e obras desenvolvidas no Espírito Santo, integrando frequentes atualizações, informações detalhadas e insights técnicos para garantir impacto duradouro no cenário educacional e cultural do estado.
