A oposição no Senado desocupou a mesa diretora na manhã desta quinta-feira (7), após um período de quase 48 horas, sem que o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) se comprometesse a pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização da oposição teve início após Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado e enfrenta investigações por obstrução do processo penal, decorrentes de ações dos Estados Unidos contra o comércio brasileiro e a sanção da Casa Branca contra Moraes.
Apoio à Mobilização
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a luta pelo afastamento de Moraes permanece e destacou que a oposição conquistou mais apoios em favor do impeachment. Marinho enfatizou a importância da posição do senador Davi na definição do próximo passo.
“É evidente que o senador Davi vai se pautar pelo ambiente político. Na hora em que a maioria do Senado se posiciona, não tenha dúvida que isso vai pesar na posição do senador Davi.”
Conforme a Constituição, o presidente do Senado detém a prerrogativa exclusiva de pautar processos de impeachment de ministros do STF. Apesar disso, Alcolumbre mantém sua resistência em comprometer-se com a pauta. Ao entrar no plenário, limitou-se a dizer: “vamos trabalhar” quando questionado pela imprensa.
Questões Adicionais no Senado
Outro tema em pauta na oposição é a suspensão das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), que está usando tornozeleiras após violar determinações do STF. Segundo Rogério Marinho, Alcolumbre comprometeu-se a recorrer da decisão no Supremo.
Marcos do Val está sendo investigado por supostamente intimidar delegados da Polícia Federal envolvidos na apuração contra Bolsonaro. Ele foi proibido de deixar o país, mas desrespeitou essa decisão ao viajar para os Estados Unidos.
Ponto de Vista do Governo
O líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), mencionou que, em reunião com Alcolumbre, o presidente da Casa afirmou que não abriria mão de suas prerrogativas. Wagner declarou que Alcolumbre não faria acordos intimidado.
“Ele disse que não faria acordo intimidado e sob chantagem. Acho que ele tomou a decisão correta. As pessoas parecem que se esquecem do 8 de janeiro com muita rapidez.”
Wagner acrescentou que a excepcionalidade na relação institucional é resultado da não aceitação do resultado eleitoral e da depredação dos Três Poderes da República, que, segundo ele, não deve ser tratada de forma leve.
Desdobramentos da Ocupação
Com o término da ocupação do Senado, o presidente Davi conduziu a sessão de forma presencial, contrariando o plano inicial de realizar a reunião remotamente. A Casa aprovou um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. O texto segue agora para sanção presidencial.
Movimento na Câmara
Na noite anterior, a Mesa da Câmara também foi desocupada após mais de 30 horas de ocupação por deputados da oposição, que exigiam que o presidente da Casa, Hugo Motta, pautasse o projeto de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
