O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral destinada a discutir medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes na internet. A comissão contará com a participação de parlamentares e convidados. 
Motta destacou a urgência do tema: “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”.
O presidente da Câmara ressaltou que mais de 60 projetos de lei sobre o assunto estão em tramitação na Casa. Um grupo de trabalho com parlamentares e especialistas analisará a questão nos próximos 30 dias.
Contexto das discussões
O debate ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que exploram crianças e adolescentes em situações inadequadas nas redes sociais, prática conhecida como “adultização infantil”.
Proposta do governo
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou planos de enviar ao Congresso uma proposta para regulamentar redes sociais. Lula afirmou que “é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”.
O presidente destacou a necessidade de responsabilização pelo conteúdo publicado nesses espaços e defendeu a importância de proteger crianças e adolescentes de crimes como a pedofilia. Ele citou como exemplo as denúncias feitas pelo influenciador Felca e reafirmou a importância de punir crimes cometidos no ambiente digital.
