A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a liberação de um crédito de R$ 520 milhões voltado para ações de defesa civil em todo o Brasil. A Medida Provisória (MP) 1299/25 representa uma resposta do governo federal aos desastres recentes ocorridos em várias regiões do país. O texto agora seguirá para análise do Senado.
Destinação dos Recursos
Esses recursos serão geridos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, focando no fortalecimento das atividades de gestão de riscos e desastres. Estima-se que aproximadamente 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas iniciativas.
Detalhamento dos Investimentos
Do total aprovado, R$ 220 milhões são destinados para operações de custeio, enquanto R$ 300 milhões ficarão para investimentos em infraestrutura emergencial. As ações contemplarão apoio a municípios afetados por chuvas intensas, alagamentos, granizo, colapso de edificações, vendavais, entre outros fenômenos climáticos e desastres naturais.
Justificativa da Relatora
A relatora, senadora Dorinha Seabra (União-GO), enfatizou a importância do aporte financeiro às cidades prejudicadas por eventos climáticos extremos. Em sua opinião, a abertura desse crédito extraordinário é pertinente, uma vez que o Brasil enfrenta desafios crescentes devido às mudanças climáticas, que exigem não apenas ações de prevenção, mas também de resposta e reconstrução.
Recursos Já Empenhados
Até 30 de junho, o governo já empenhou R$ 209,3 milhões, com R$ 86,3 milhões efetivamente pagos. Os dados provêm do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo federal.
Distribuição dos Recursos Entre os Estados
Pernambuco foi o estado que mais recebeu recursos, somando R$ 59,2 milhões, seguido por Pará com R$ 47,1 milhões. Minas Gerais obteve R$ 21,2 milhões, enquanto Rio Grande do Sul e Mato Grosso receberam R$ 17,6 milhões e R$ 11,3 milhões, respectivamente.
