A deputada estadual Janete de Sá, se posicionou a favor de um projeto de lei que visa reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o café conilon.
A deputada argumenta que essa medida é fundamental para garantir a competitividade do produto no mercado interno e externo, além de fortalecer a economia de regiões produtoras.
A proposta, que tem gerado grande debate, prevê uma redução significativa da alíquota do ICMS sobre o café conilon, alinhando-a com a aplicada ao café arábica. Defensores da medida afirmam que a iniciativa irá estimular a produção, gerar empregos e aumentar a renda dos cafeicultores, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor.
Ao defender a redução do ICMS sobre o café conilon, Janete de Sá se coloca ao lado de produtores e associações de classe que há anos reivindicam essa medida. A deputada destaca que a carga tributária excessiva sobre o produto tem prejudicado a competitividade do café espirito-santense no mercado e dificultado a vida dos pequenos produtores.
A posição de Janete sobre o tema tem sido vista como um sinal de que a discussão sobre a tributação do setor cafeeiro ganhará ainda mais força nos próximos meses.
