Zema sugere saída do Brics e redução de supersalários

O programa de governo de Romeu Zema, candidato do Novo à Presidência, é estruturado em 15 temas e abrange propostas em diversas áreas como segurança pública, combate à corrupção, Judiciário, finanças públicas, desenvolvimento econômico, trabalho, infraestrutura, energia, política externa, gestão pública, agronegócio, meio ambiente, educação e saúde.

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Entre as iniciativas incluídas no documento destacam-se a extinção de supersalários para servidores públicos, a diminuição das taxas de juros e de impostos sobre operações financeiras, além da criação de um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

No campo da segurança pública, o plano sugere classificar facções criminosas como organizações terroristas, construir presídios de segurança máxima em áreas remotas e aumentar a colaboração entre as Forças Armadas e as polícias. Também é proposta a prisão preventiva obrigatória após a terceira prisão em flagrante, a redução da maioridade penal para 16 anos ou menos e o término da progressão acelerada de penas.

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No combate à corrupção e a privilégios, o documento propõe restringir o foro privilegiado exclusivamente ao presidente da República, condiciona a progressão de pena para corruptos à devolução integral dos valores desviados e estabelece sindicâncias automáticas em situações de aumento patrimonial desproporcional aos rendimentos de servidores públicos. O texto ainda sugere limitar as férias a 30 dias e extinguir a aposentadoria compulsória punitiva.

Para o Judiciário, o plano busca diminuir o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), impedir que um único ministro suspenda leis ou impeça políticas públicas e retirar da Corte a competência para julgar questões tributárias e penais. O documento também propõe a criação de uma corregedoria para o STF e a proibição de que escritórios de parentes de ministros atuem nos tribunais superiores.

No âmbito econômico, a proposta inclui a reforma da Previdência com a inclusão de estados, municípios, militares e previdência rural, além de um mecanismo para reajuste automático da idade de aposentadoria com base na expectativa de vida. O texto também defende a contenção de despesas obrigatórias, a privatização de estatais e a venda de imóveis públicos sem utilização.

O plano ainda sugere a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos, a diminuição do Imposto de Renda para empresas, a ampliação de acordos comerciais e a atração de investimentos, especialmente em data centers e cadeias de inteligência artificial.

No campo da política externa, a diplomacia seria guiada pelo pragmatismo comercial. O texto sugere a retirada do Brasil do Brics, prioriza a adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e transforma o Mercosul em uma zona de livre comércio.

São apresentadas também propostas para a gestão pública, como avaliação 360 graus, possibilidade de demissão por baixo rendimento, unificação de carreiras, redução de ministérios e digitalização completa do governo federal. No setor educacional, o plano enfatiza a alfabetização, a reformulação curricular, a autorização do homeschooling e das escolas cívico-militares. Em saúde, prevê um prontuário eletrônico nacional, a expansão da telemedicina e a compra de serviços da rede privada para diminuir filas.

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