A Justiça Militar dos Estados Unidos definiu a data do julgamento de Khalid Sheikh Mohammed, apontado como mentor dos atentados de 11 de Setembro de 2001, e de três corréus: a corte marcial está marcada para junho de 2028.
A determinação foi assinada pelo tenente-coronel da Força Aérea Michael Schrama e representa o mais novo capítulo de um processo militar que acumula duas décadas de impasse jurídico envolvendo os quatro detidos na Baía de Guantánamo, em Cuba.
No mês passado, um tribunal de apelação dos Estados Unidos negou a Mohammed e a dois de seus corréus a possibilidade de se declararem culpados com base em acordos que os livrariam da pena de morte.
A decisão do tribunal de apelação reverteu os entendimentos de um juiz militar e do Tribunal de Revisão da Comissão Militar dos EUA, que eram favoráveis ao acordo de confissão.
O acordo havia sido proposto no ano anterior e aceito pelo oficial que supervisiona o tribunal de guerra do Pentágono em Guantánamo, mas foi revogado em agosto passado pelo então secretário de Defesa Lloyd Austin, diante de críticas de parlamentares republicanos.
Julgamento do suposto mentor do 11 de Setembro começa em 5 de junho de 2028
Na decisão de 11 páginas, Schrama estabelece que Mohammed e os três corréus — Walid Muhammad Salih Mubarak bin ‘Atash, Mustafa Ahmed Adam al Hawsawi e Ali Abdul Aziz Ali — serão submetidos a julgamento a partir de 5 de junho de 2028.
O processo terá início com a seleção de um painel formado inteiramente por militares, que atuarão como júri de acordo com as regras da Justiça Militar.
As alegações iniciais começarão 30 dias corridos após a constituição do painel, seguidas pela apresentação das provas da acusação. Em seguida, os réus poderão apresentar moções pedindo absolvição.
A ordem processual dá às duas partes a oportunidade de argumentar sobre essas moções e de rebater as alegações contrárias, além de permitir que a acusação reapresente suas alegações. A defesa apresentará suas principais provas a partir de 60 dias corridos após o encerramento das alegações da acusação.
O julgamento termina com a fase de determinação da pena.
Schrama rejeitou a proposta dos promotores de iniciar o julgamento em janeiro de 2027, argumentando que o prazo seria insuficiente para a “resolução das moções probatórias e de conformidade pré-julgamento”.
O acusado e o contexto de Guantánamo
Mohammed segue como o detento mais conhecido do centro de detenção de Guantánamo, instalado em 2002 pelo então presidente dos EUA, George W. Bush, para abrigar suspeitos de militância estrangeira após os atentados de 11 de Setembro de 2001.
Ele é acusado de orquestrar o plano de lançar aviões de passageiros sequestrados contra o World Trade Center, em Nova York, e contra o Pentágono. Os ataques de 11 de Setembro mataram quase 3.000 pessoas.
