O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) marcou presença na 16ª Reunião de Ministros da Agricultura do BRICS, que aconteceu nos dias 12 e 13 de junho em Indore, Madhya Pradesh, na Índia. Com o tema “Construindo para a Resiliência, Inovação, Cooperação e Sustentabilidade”, o encontro culminou na aprovação unânime da Declaração Conjunta da 16ª Reunião dos Ministros da Agricultura do bloco.
Sob a liderança da Índia, o BRICS delineou uma agenda focada no reforço da segurança alimentar e nutricional mundial. A proposta debatida entre os países-membros envolve colaborações voltadas à inovação, ao desenvolvimento agrícola sustentável, à inclusão produtiva, à resiliência climática e à valorização da agricultura familiar.
Papel do pescado
Na declaração conjunta, os ministros da Agricultura dos países do BRICS reconheceram a relevância da pesca e da aquicultura para a segurança alimentar e nutricional, bem como para a sustentação da renda e dos postos de trabalho de milhões de indivíduos. Pelo Brasil, o texto contou ainda com a participação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O documento aprovado destaca a urgência de ações coordenadas para fomentar a inclusão social, fortalecer os meios de vida de pescadores e aquicultores, aumentar a produtividade, ampliar o comércio equitativo de alimentos e bioinsumos aquáticos e preservar os ecossistemas associados à atividade.
Cooperação internacional
A declaração também estimula investimentos em pesca manejada de forma responsável e na ampliação da aquicultura. O governo brasileiro reiterou, no documento, seu compromisso com a pesca artesanal e a aquicultura de pequena escala, setores vistos como estratégicos para gerar mais oportunidades de emprego, renda e segurança alimentar.
Outro aspecto enfatizado foi o reconhecimento da pesca artesanal como patrimônio cultural das nações do BRICS. Os ministros também acordaram em intensificar a cooperação no âmbito do Diálogo do BRICS sobre Pesca e Aquicultura, criado em 2025, durante a presidência brasileira do grupo.
Os onze países que compõem o BRICS, Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã são responsáveis, juntos, por mais de 60% da produção mundial de pescado. O bloco responde por aproximadamente 25% da pesca de captura e 75% da aquicultura global, além de mais de 85% da produção de algas no mundo.
Para o segmento aquícola e pesqueiro, a inserção do tema na declaração ministerial fortalece a importância da atividade nos debates internacionais sobre alimentação, sustentabilidade e comércio. A agenda também expande o protagonismo da pesca e da aquicultura nas estratégias de cooperação entre nações que detêm uma fatia significativa da produção global de pescado.
