Portugal estabeleceu um acordo importante com a Sociedade Financeira Internacional (IFC), que atua como o braço privado do Banco Mundial, para a criação de um fundo de cooperação destinado à África lusófona. O evento ocorreu em Washington e foi protagonizado pelo ministro de Estado e das Finanças de Portugal, Joaquim Miranda Sarmento, e pelo vice-presidente da IFC, Ethiopis Tafara. Essa assinatura aconteceu durante uma reunião informal dos ministros das Finanças da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em meio às reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
Fundo de Cooperação Luso-Africano
O novo fundo, com um aporte inicial de 1,5 milhões de euros por Portugal, será administrado pela IFC, conforme informado pelo Ministério das Finanças de Portugal. Joaquim Miranda Sarmento enfatizou a importância desse instrumento de financiamento como parte da política contínua de Portugal em relação à lusofonia e aos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP). Ele ressaltou que esta abordagem transcende governos, sendo um compromisso consistente em diferentes contextos políticos.
Objetivos do Fundo
Denominado “Portugal-IFC Partnership in Lusophone Africa”, o fundo visa fortalecer a cooperação técnica entre Portugal e as nações africanas de língua portuguesa dentro do escopo do Compacto Lusófono. Este é um esforço estratégico que reflete os laços históricos, culturais e sociais significativos entre Portugal e esses países, apresentando oportunidades de investimento e desenvolvimento econômico.
Atividades de Assistência Técnica
O fundo se propõe a financiar atividades de assistência técnica essenciais para a implementação de projetos viáveis, com foco na redução das lacunas de infraestrutura, no desenvolvimento de setores produtivos e na promoção da inclusão financeira. A abordagem integra ainda dimensões sociais, ambientais, de gênero e de governança, conforme relatos de fontes oficiais.
Iniciativas de Desenvolvimento
O Compacto Lusófono para o Financiamento do Desenvolvimento, lançado em novembro de 2018, reúne o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, Portugal, os PALOP e, a partir de 2024, o Brasil. O projeto busca fomentar o crescimento sustentável e inclusivo do setor privado na região. A IFC se juntou como parceira do Compacto Lusófono em 2021, alinhando-se aos objetivos comuns de mobilização de investimentos e eliminação de barreiras ao desenvolvimento.
