Quilombolas interditam BR-101 em São Mateus

A rodovia BR-101, no trecho que corta São Mateus, no Norte do Espírito Santo, amanheceu completamente bloqueada em razão de um protesto de comunidades quilombolas e povos tradicionais na segunda-feira (7). A interdição acontece nas proximidades do campus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

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O ato reúne moradores que reivindicam a inclusão das comunidades no Anexo 3 do Novo Acordo do Rio Doce, bem como a repactuação das medidas de reparação pelos prejuízos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em 2015.

Esse anexo diz respeito especificamente à reparação voltada a povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais impactados pela tragédia. As medidas incluem ações de reparação e compensação por danos coletivos, além de auxílios financeiros e de subsistência.

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A repactuação foi assinada em outubro de 2024 e, depois, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo soma R$ 170 bilhões e reúne Samarco, Vale e BHP Billiton, além da União e dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Desse total, R$ 8 bilhões foram reservados para ações destinadas aos povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais atingidas.

A inclusão no processo de reparação, contudo, tem gerado conflitos no Espírito Santo. As comunidades atingidas vêm relatando obstáculos para obter reconhecimento e acessar as medidas previstas no acordo. Em 2025, por exemplo, quilombolas de Povoação, em Linhares, apontaram que famílias descendentes dos troncos históricos da comunidade ficaram de fora da lista de beneficiários do Anexo 3.

O impasse também já provocou manifestações de indígenas no estado. Comunidades Tupinikim e Guarani de Aracruz fizeram bloqueios e ocupações para cobrar participação no processo de repactuação e avanço das medidas de reparação. O próprio Judiciário registrou, no fim de 2025, que a execução do Anexo 3 ainda passava pela fase de consulta aos povos indígenas afetados.

Em São Mateus, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanha a manifestação no local e negocia com os manifestantes uma alternativa para liberar o trânsito. Até o momento, a rodovia segue totalmente interditada, sem previsão de liberação.

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Sidnei Vicente

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