A administração municipal de Viana estabeleceu as diretrizes para pinturas temáticas em vias públicas durante o período da Copa do Mundo. As normas foram definidas após reunião envolvendo representantes da Gerência de Posturas, secretários municipais e forças de segurança, com o objetivo de equilibrar a tradição das decorações com a segurança no trânsito e a ordenação do espaço urbano.
Conforme as regras divulgadas, as pinturas em vias públicas serão autorizadas exclusivamente no período festivo da Copa do Mundo, e apenas com motivos ligados ao evento esportivo. Não serão toleradas mensagens, símbolos ou representações de natureza ofensiva.
As intervenções só poderão ser executadas em ruas que não disponham de sinalização horizontal de trânsito, como faixas e linhas de demarcação viária. Além disso, é obrigatório o emprego de tinta látex à base de água.
Procedimento para autorização
Para conseguir a autorização, os cidadãos precisam abrir um processo eletrônico na Prefeitura, fornecendo registro fotográfico da via, croqui ou projeto artístico da pintura, bem como a identificação dos responsáveis pela realização do trabalho.
Por motivos de segurança e mobilidade urbana, não está autorizada a execução de pinturas ou o bloqueio de vias que façam parte do itinerário do transporte coletivo.
Regras visam organização e segurança
Segundo o secretário de Defesa Social e Trânsito, Enoni Erlacher, a ideia é ver a cidade colorida e vibrante durante a Copa, mas sem prejudicar a fluidez do trânsito. Por esse motivo, foram instituídas normas simples que permitem a manifestação popular com consciência e respeito pelos espaços públicos.
A medida busca preservar uma tradição popular típica dos períodos de Copa do Mundo, assegurando que as demonstrações de apoio à Seleção Brasileira ocorram de maneira organizada, segura e alinhada à legislação municipal.
