O período para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 se encerra às 23h59 desta quinta-feira (30). O procedimento é realizado exclusivamente de forma virtual, por meio da Página do Participante, com acesso utilizando a conta no portal Gov.br.
Essa data também é válida para os candidatos que obtiveram a isenção no Enem 2025, porém não estiveram presentes nos dois dias de aplicação das provas e agora desejam pleitear novamente o benefício. Nessa situação, é obrigatório apresentar uma justificativa para a ausência, acompanhada da documentação especificada no edital.
Conforme informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), possuem direito à gratuidade os alunos matriculados no terceiro ano do ensino médio em instituições públicas, bem como aqueles que concluíram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em escolas particulares, desde que a renda familiar por pessoa seja de, no máximo, um salário mínimo e meio.
Além desses, podem solicitar a isenção os indivíduos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os participantes do programa Pé-de-Meia, iniciativa voltada para a permanência de estudantes no ensino médio.
Resultado dos pedidos e recursos
A divulgação do resultado das solicitações está agendada para o dia 13 de maio. Para aqueles que tiverem o pedido negado, haverá a possibilidade de interpor recurso entre os dias 13 e 19 de maio, com o resultado final desse recurso sendo anunciado no dia 25 do mesmo mês.
O Inep salienta que não será enviada nenhuma correspondência física aos candidatos, sendo de total responsabilidade do participante monitorar o andamento do seu pedido através da plataforma online.
Mesmo obtendo a aprovação da isenção, o estudante precisará efetuar a inscrição no Enem dentro do calendário que será publicado em um edital específico. Este exame representa a principal via de acesso ao ensino superior no país, sendo empregado em programas como Sisu, Prouni e Fies, além de processos seletivos de instituições de ensino internacionais que possuem convênio.
