O Programa Escola que Protege (ProEP) é uma iniciativa nacional que reúne ações pedagógicas, formação contínua de profissionais da educação, apoio psicossocial e promoção da diversidade. Seu objetivo é proporcionar um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo no Brasil. Por meio de estratégias de prevenção e resposta à violência, o programa busca criar uma cultura de paz nas escolas.
A adesão voluntária de estados, municípios e do Distrito Federal é essencial para a implementação eficaz das iniciativas. Essa colaboração entre os entes federativos permite que as ações sejam adequadas às realidades locais. O ProEP também fomenta a criação de planos intersetoriais para prevenção e apoio, especialmente em situações de violência extrema.
O ProEP integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que oferece suporte às redes de ensino e aprimora as respostas institucionais às variadas formas de violência nas escolas. Além disso, o programa fornece assistência técnica e financeira, formações e materiais pedagógicos para fortalecer a segurança e a equidade nas instituições de ensino.
A coordenação do ProEP é responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), que assegura assistência técnica e financeira, promovendo formações e ações intersetoriais em colaboração com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Os entes que optarem por aderir ao programa terão o compromisso de elaborar e implementar planos de enfrentamento à violência, designar equipes responsáveis e encorajar a participação ativa das redes escolares.
