O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou recentemente uma resolução que estabelece diretrizes para o uso de dispositivos digitais na educação. Essa norma visa regulamentar o uso de tecnologias, como celulares, nos ambientes escolares, promovendo uma educação digital sólida e responsável.
Diretrizes para o uso de dispositivos digitais
A Resolução CNE/CEB nº 2/2025 autoriza o uso de tecnologia nas escolas de maneira pedagógica, sempre sob a orientação e mediação dos profissionais da educação. No entanto, o uso de dispositivos digitais fora desse contexto é vedado, garantindo que os alunos não se distraiam durante as atividades escolares, incluindo intervalos e recreios.
Educação infantil e uso de tecnologia
Para os alunos da educação infantil, o uso de dispositivos digitais não é recomendado, exceto em situações excepcionais, sempre com a supervisão do educador responsável. No caso dos anos iniciais do ensino fundamental, o uso deve ser equilibrado e restrito, assegurando o desenvolvimento das habilidades necessárias.
Uso de tecnologia no ensino fundamental e médio
Nos níveis fundamental e médio, as diretrizes promovem o uso progressivo de dispositivos digitais, respeitando as competências e habilidades dos alunos. As escolas têm a liberdade de decidir como armazenar os aparelhos durante as aulas, levando em conta a realidade de cada instituição.
Formação e capacitação
A resolução também destaca a necessidade de capacitação dos profissionais de educação para garantir um ambiente seguro e acolhedor. As instituições devem desenvolver estratégias de formação continuada, focando na implementação digital e no uso pedagógico da tecnologia.
Promoção da saúde mental
Além das diretrizes pedagógicas, as escolas devem criar um ambiente que promova a saúde mental e identifique sinais de sofrimento emocional entre os alunos. A saúde física e psíquica dos estudantes é uma prioridade nas políticas educacionais atuais.
Legislação e exceções
A Resolução é fruto de discussões no âmbito do CNE e está alinhada à Lei n° 15.100/2025, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas, exceto em atividades educativas e para estudantes que necessitam de recursos de acessibilidade. Em vez de apenas restringir, a legislação busca fomentar o uso consciente das tecnologias, preparando os alunos para uma participação responsável no ambiente digital.
Iniciativas da Estratégia Nacional Escolas Conectadas
A Estratégia Nacional Escolas Conectadas, do MEC, busca transformar as escolas públicas por meio da educação digital. Com investimentos em laboratórios maker e outras iniciativas, o foco está no letramento digital e na inovação pedagógica, garantindo um aprendizado ativo e equitativo para todos os alunos.
Essas ações visam impulsionar a formação dos profissionais da educação e garantir que todos os estudantes tenham acesso às tecnologias de forma segura e consciente.
