O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira, 25 de novembro, e prossegue até o dia 2 de dezembro. O programa atende alunos do ensino médio da rede pública, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, 3,7 milhões de estudantes serão beneficiados, sendo que 1 milhão foi adicionado ao programa em agosto.
O Pé-de-Meia atua como uma poupança, com o objetivo de combater a evasão escolar ao incentivar a permanência dos alunos nas instituições de ensino e sua conclusão no ensino médio. Para garantir a permanência no programa, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência caia abaixo desse limite em algum mês, o aluno não receberá o benefício correspondente.
Responsável pela gestão do programa, a Caixa Econômica Federal (CEF) abrirá contas em nome dos alunos matriculados e realizará os pagamentos das parcelas, utilizando recursos do Ministério da Educação (MEC). Os beneficiários podem acompanhar os depósitos através do aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. O valor é creditado na conta poupança Caixa Tem e pode ser movimentado pelo aplicativo, seguindo um calendário escalonado baseado no mês de nascimento do estudante.
O calendário de pagamentos é o seguinte:
– Janeiro e fevereiro: 25 de novembro;
– Março e abril: 26 de novembro;
– Maio e junho: 27 de novembro;
– Julho e agosto: 28 de novembro;
– Setembro e outubro: 29 de novembro;
– Novembro e dezembro: 2 de dezembro.
Os alunos do EJA, que comprovam a matrícula, recebem um incentivo inicial de R$ 200, além de R$ 225 mensais para cada mês de frequência. Para ter direito ao programa, os estudantes devem ter entre 19 e 24 anos e serem parte de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Os estudantes podem consultar as regras do programa e verificar informações sobre pagamentos de parcelas através do aplicativo Jornada do Estudante. O Pé-de-Meia visa democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais, promovendo a inclusão educacional e a mobilidade social entre os jovens.
Estimativas do governo federal indicam que a expansão do programa, anunciada em agosto, pode elevar o número total de beneficiários para quase 4 milhões de estudantes. Além do pagamento mensal, os alunos que comprovar matrícula e frequência também terão direito a depósitos de R$ 1 mil ao final do ano letivo, que ficarão disponíveis para saque após a conclusão do ensino médio. Quando somados, os incentivos podem totalizar em torno de R$ 9,2 mil por aluno, incluindo valores adicionais para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A adesão dos estudantes ao programa se dá por meio de um termo de compromisso, assinado pelas redes de ensino que informam os dados dos alunos ao MEC através de um sistema informatizado.
