O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará novas medidas para lidar com os impactos do conflito internacional no setor de combustíveis do Brasil. A previsão é que uma Medida Provisória (MP) seja editada com o objetivo de estabilizar os custos dos combustíveis, incluindo a gasolina.
Dentre as ações previstas, está a concessão de uma subvenção destinada a produtores e importadores de gasolina e diesel. O montante dessa ajuda será correspondente ao valor dos tributos federais, como PIS, Cofins e Cide.
A vigência da medida está estipulada em dois meses.
A estimativa é que essa subvenção proporcione uma diminuição de até R$ 0,62 no valor do litro da gasolina para o consumidor final, considerando a mistura obrigatória de etanol.
Inicialmente aplicada à gasolina, a subvenção também será estendida ao mercado de diesel. Isso ocorre porque o governo já havia apresentado iniciativas para reduzir o preço desse combustível em março.
Reunião com ministros e monitoramento
Na segunda-feira (11), o presidente Lula se encontrou com o vice-presidente Geraldo Alckmin e outros sete ministros, entre eles o titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir os efeitos da guerra na flutuação dos preços dos combustíveis.
Sob condição de anonimato, ministros informaram que, durante a reunião, Lula orientou a realização de um monitoramento constante e a intensificação da fiscalização sobre distribuidoras e postos de gasolina. Na terça-feira (12), a equipe técnica governamental voltou a se reunir para ajustar os últimos detalhes da MP.
Nesta quarta-feira, os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), junto com o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, apresentarão os detalhes das medidas em uma coletiva para a imprensa.
