O governo federal planeja modificar a legislação para permitir que governos estaduais adquiram alimentos que não serão mais exportados para os Estados Unidos, visando satisfazer as necessidades da merenda escolar, conforme informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Recentemente, Haddad encontrou-se com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que sugeriu que o estado compre peixes e frutas atingidos pela tarifa de 50%.
Após o encontro, Haddad afirmou que o governador Elmano apresentou uma proposta abrangente para além da merenda escolar, que dependeria de autorização federal através de uma nova legislação. A sugestão está sob análise do governo federal.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que o governo está disposto a adquirir alimentos de setores impactados pelo aumento tarifário, para distribuir nas escolas públicas, seja como reforço na merenda ou através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Mudanças na Legislação de Compras
A alteração legislativa pode vir por medida provisória ou projeto de lei e é necessária para ajustar as normas de compras governamentais. Diferente da prática atual, que utiliza pregões eletrônicos e prioriza o menor preço com margem para produtos nacionais e reservação de 30% para a agricultura familiar, as novas compras visariam beneficiar exportadores afetados pelo tarifaço.
