O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a intenção do governo de acelerar a desoneração de bens de capital, máquinas e equipamentos utilizados em data centers. Em sua viagem à Califórnia, ele busca atrair investimentos para o setor.
No Instituto Milken, uma conferência que reúne líderes políticos e econômicos, Haddad destacou que o governo pretende antecipar os efeitos da reforma tributária especificamente para data centers. Essa iniciativa fará parte do Plano Nacional de Data Centers (Redata), que visa atrair R$ 2 trilhões em investimentos no Brasil nos próximos dez anos.
Com essa antecipação, Haddad garantiu que todos os investimentos no setor no Brasil serão desonerados, assim como a exportação de serviços relacionados.
Em breve, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei ou medida provisória que isentará de tributos federais os bens de capital ligados à tecnologia da informação para esses centros. Também está prevista a isenção da exportação de serviços.
O ministro reforçou que essas medidas são parte do pré-lançamento da Política Nacional Data Center, antecipando os efeitos da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. Ele destacou a solidez institucional das mudanças.
Uso de energias renováveis
Para atrair investidores, Haddad mencionou a importância de destacar que a matriz energética brasileira é predominantemente composta de fontes renováveis, reduzindo as emissões de gás carbônico dos data centers. Ele enfatizou que a economia digital no Brasil deve ser tanto digital quanto sustentável, com foco em fornecer energia limpa e garantir a segurança cibernética.
Novo marco legal
O ministro também comentou sobre a necessidade de um novo Marco Legal dos Data Centers, ressaltando a colaboração com o Congresso para sua aprovação. Ele reconheceu desafios relacionados a direitos autorais e à preservação da concorrência, mas expressou confiança na sintonização da equipe econômica com as necessidades do setor.
Expectativas econômicas
Durante sua palestra, Haddad compartilhou expectativas otimistas quanto à economia brasileira. Ele acredita que até o fim do governo atual, o Brasil poderá demonstrar um crescimento de pelo menos 3% ao ano. O ministro mencionou que o Fundo Monetário Internacional já reconheceu um potencial de crescimento maior, subindo de 1,5% para 2,5%.
Com o aumento do investimento privado, especialmente em infraestrutura e reindustrialização, Haddad acredita que a melhoria na legislação sobre concessões e parcerias público-privadas ajudará a atrair mais recursos para o país. Ele afirmou que o Brasil tem aprimorado sua legislação e está aberto a novas parcerias, indicando um vasto campo de oportunidades.
