A partir deste sábado, os preços dos combustíveis sofrerão um aumento significativo, afetando diretamente o bolso dos consumidores. O reajuste ocorrerá devido ao aumento no preço do diesel pela Petrobras e à elevação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis como gasolina, etanol, diesel e biodiesel.
Reajuste no preço do diesel
O preço do diesel nas refinarias teve um aumento de R$ 0,22 por litro, o que representa um acréscimo de 6,2%. Essa medida visa alinhar os preços internos às flutuações internacionais, já que a defasagem chegou a 17%. Com essa nova alíquota de ICMS, o valor por litro do diesel subirá de R$ 1,06 para R$ 1,12.
Gasolina e etanol
Embora a Petrobras não tenha promovido alterações nos preços da gasolina e do etanol nas refinarias, o aumento do ICMS impactará diretamente os consumidores. A partir de agora, a alíquota sobre esses combustíveis será ajustada de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro. Adicionalmente, é importante notar que a defasagem da gasolina e do etanol gira em torno de 7% em relação aos preços internacionais.
ICMS e regulamentação
O aumento das alíquotas de ICMS nos combustíveis é uma diretriz estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A atualização é realizada anualmente com base nos preços médios coletados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior, refletindo a realidade do mercado.
Diminuição do preço do gás de cozinha
Por outro lado, o gás de cozinha apresentará uma leve redução nas alíquotas de ICMS, que cairão de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. Essa diminuição é resultado de uma queda no preço do botijão no ano anterior.
Mudanças nas alíquotas de ICMS
As novas alíquotas de ICMS para os combustíveis são as seguintes:
– Gasolina/Etanol: R$ 1,47 por litro (anteriormente R$ 1,37)
– Diesel/Biodiesel: R$ 1,12 por litro (anteriormente R$ 1,06)
– Gás de cozinha: R$ 1,39 por quilo (anteriormente R$ 1,41)
A variação nos preços finais dependerá da dinâmica do mercado, uma vez que os preços estabelecidos pela Petrobras nas refinarias são apenas um dos fatores que influenciam o custo final ao consumidor. As distribuidoras e os postos de gasolina, por exemplo, têm a responsabilidade de definir o preço que será repassado aos consumidores, frequentemente incorporando os aumentos de tributos e preços nas refinarias.
Histórico das alíquotas do ICMS
Desde 2022, as alíquotas de ICMS passaram a ser fixadas em valores específicos por litro (ou quilo, no caso do gás de cozinha), substituindo o modelo anterior que utilizava percentuais baseados no preço final. Essa mudança visa trazer mais transparência e previsibilidade aos preços praticados nos estados.
Expectativa para o querosene de aviação
Outro combustível que verá um aumento em fevereiro é o querosene de aviação, que terá sua tarifa elevada em 8%, correspondendo a R$ 0,31 por litro. O preço desse combustível é ajustado mensalmente em função do dólar e das cotações internacionais do petróleo. Desde dezembro de 2022, apesar de algumas quedas, o preço do querosene de aviação já acumulou um aumento de R$ 0,56 por litro, refletindo a volatilidade do mercado internacional.