segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

Gás de cozinha tem redução de preço com ICMS menor

A partir deste sábado, cozinhar se tornará uma opção mais econômica para muitos brasileiros com a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha. Essa mudança, aplicada ao gás liquefeito de petróleo (GLP), resultará em uma diminuição de R$ 0,02 por quilo no imposto. Essa alteração representa um alívio no custo do gás, útil para as famílias em suas atividades cotidianas.

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Impacto nos preços do gás

No entanto, é importante destacar que esta redução não se aplica a todos os estados. Os consumidores da Bahia enfrentarão um aumento nos preços do gás de cozinha. A refinaria privatizada de Mataripe anunciou um acréscimo de 9,2% no valor do produto, o que pode resultar em um aumento de até R$ 8 por botijão, conforme informações do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).

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A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de reduzir o ICMS de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo foi fundamentada na análise dos preços médios de gás de cozinha coletados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior. Este ajuste no imposto foi considerado apropriado diante da média de preços mais baixa em 2024.

Adequação nas alíquotas de ICMS

Em contraste com a redução do ICMS do gás de cozinha, o Confaz aumentou as alíquotas para outros combustíveis, como gasolina, etanol, diesel e biodiesel. A tabela a seguir resume as novas alíquotas que entraram em vigor:

Combustível | Alíquotas até janeiro | A partir de 1º de fevereiro
———————————–|——————————–|———————————-
Gasolina / Etanol | R$ 1,37 por litro | R$ 1,47 por litro
Diesel / Biodiesel | R$ 1,06 por litro | R$ 1,12 por litro
Gás de cozinha | R$ 1,41 por quilo | R$ 1,39 por quilo

Desde 2022, as alíquotas de ICMS sobre combustíveis são fixadas em valores específicos por litro ou quilo, no caso do gás, em vez de serem baseadas em percentuais do preço final.

Redução no preço do gás natural

Além da diminuição do ICMS sobre o gás de cozinha, uma redução de 1% no preço do gás natural para as distribuidoras também entra em vigor neste sábado. Esta decisão foi anunciada pela Petrobras, completando um ciclo de quedas nos preços desde dezembro de 2022, que acumulam 23%.

Os preços do gás natural, utilizados principalmente por grandes consumidores, como a indústria, são ajustados trimestralmente e levam em conta as variações do petróleo tipo Brent e do câmbio. A recente oscilação do mercado, com a elevação do valor do dólar e a redução do preço do petróleo, possibilitou essa diminuição.

Essas mudanças refletem um movimento em direção à redução dos custos energéticos, beneficiando tanto as famílias quanto os setores que dependem de gás para suas operações.


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