A Secretaria da Fazenda (Sefaz), através da Receita Estadual, conduziu na última quarta-feira (27) uma fiscalização na Rodovia ES-482, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim, região Sul capixaba. A operação foi realizada em parceria com a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e focou na prevenção e repressão a irregularidades no transporte de mercadorias.
Durante a ação, realizada nas imediações do Batalhão da Polícia Militar de Coutinho, equipes de auditores fiscais da Subgerência Fiscal da Região Sul pararam veículos de carga para examinar documentos fiscais e verificar a situação dos produtos transportados. Ao longo da abordagem, foi constatado o transporte irregular de itens que não possuíam a documentação obrigatória conforme a legislação tributária vigente.
Dentre os produtos flagrados em descumprimento estavam madeira, combustíveis, pneumáticos, chapas de rochas ornamentais e alimentos. Em decorrência das infrações identificadas, foram emitidos sete autos de infração, que somaram o valor de R$ 44,4 mil, abrangendo tributos devidos e penalidades. O montante completo foi quitado pelos contribuintes ainda durante o procedimento de fiscalização.
Reforço na fiscalização e justiça fiscal
A Receita Estadual destaca que operações de fiscalização volante são executadas de maneira contínua em locais estratégicos das rodovias estaduais, especialmente em áreas com intenso fluxo de cargas. O objetivo dessas ações é coibir a sonegação fiscal, assegurar a arrecadação de tributos e promover a concorrência justa entre as empresas que operam dentro da legalidade no Espírito Santo.
Conforme explicou o auditor fiscal e subgerente fiscal da Região Sul, Florentino Dalfior Junior, a presença ostensiva da fiscalização estimula a conformidade tributária e reforça a equidade no sistema. “Essas operações são essenciais para detectar irregularidades, garantir o correto pagamento dos impostos e amparar os contribuintes que cumprem com suas responsabilidades fiscais”, enfatizou.
