O governo federal optou por prorrogar e expandir as iniciativas destinadas a reduzir os impactos do conflito no Oriente Médio sobre o valor dos combustíveis no Brasil. Dentre as medidas, destaca-se a subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel para refinarias nacionais e importadores, que entra em vigor a partir desta segunda-feira (1º).
O novo incentivo substitui dois subsídios que se encerram neste domingo (31). Um deles oferecia R$ 0,32 por litro de diesel desde março. Já o outro, criado em abril, previa uma ajuda de R$ 0,80 por litro para o diesel fabricado no Brasil e de R$ 1,20 para o combustível importado, sendo parte dos recursos financiada pelo governo federal e a outra parte pelos estados e pelo Distrito Federal.
Além disso, a partir de segunda-feira, entra em vigor uma subvenção de R$ 0,35 por litro para o diesel A de uso rodoviário. Na prática, essa ação substitui a desoneração de PIS/Cofins sobre o combustível, cuja validade termina neste domingo.
Conforme o governo, o mecanismo atua como uma compensação pela retomada da cobrança dos tributos federais sobre o diesel. Com o fim da alíquota reduzida, produtores e importadores voltam a pagar os impostos, mas recebem uma subvenção que equivale ao valor da tributação.
Essa estratégia foi implementada após a falta de progresso no Congresso Nacional de um projeto de lei complementar enviado pelo Executivo em abril. A proposta previa o uso de receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo para compensar a redução de impostos sobre combustíveis.
Diante da lentidão na tramitação da matéria, o governo editou, em 13 de maio, uma medida provisória que autoriza a concessão de subvenções econômicas a produtores e importadores de combustíveis. A iniciativa começou com a gasolina e agora foi ampliada para o diesel.
O governo também prorrogou até 31 de julho a subvenção destinada a produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Os recursos federais destinados a essa medida foram aumentados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.
Segundo o Executivo, o montante permitirá manter um benefício equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos vendido durante o período.
A desoneração dos tributos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação também foi estendida até 31 de julho.
