STF determina suspensão imediata do X no Brasil

Na noite de quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a suspensão imediata do acesso à rede social X por meio de servidores como CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno. Essa decisão busca impedir tentativas de burlar o bloqueio judicial, com multas diárias de R$ 5 milhões para X Brasil e Twitter em caso de descumprimento.

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A medida foi motivada por uma notificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que identificou uma atualização no aplicativo da X que facilitou o acesso à plataforma, desrespeitando a ordem judicial.

Moraes também instruiu a Anatel a adotar ações para garantir a suspensão e estabeleceu um prazo de 24 horas para que a agência informe ao STF sobre as providências tomadas. Ele intimou as empresas Twitter International Unlimited Company e X Brasil Internet, além da Starlink Brazil, uma vez que a X não possui representação legal no Brasil.

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A Anatel ressaltou que a acessibilidade à rede X fere a decisão judicial e advertiu que novas tentativas de contornar o bloqueio resultarão em ações cabíveis. O bloqueio da X, iniciado no final de agosto, permanecerá até que a plataforma pague as multas devidas e apresente um representante legal no país.

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