O Projeto de Lei (PL) 466/2024, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, visa qualificar jovens e facilitar sua integração no mercado de trabalho. A proposta, assinada pelo deputado Denninho Silva (União), pretende estimular o desenvolvimento econômico por meio da criação de empregos e da geração de renda.
Em sua justificativa, o deputado Silva aponta a falta de experiência como um dos principais obstáculos à inserção profissional e destaca o papel do poder público em implementar medidas que preparem adequadamente os iniciantes para o mercado de trabalho. Ele também alerta para as graves consequências do desemprego, que incluem impactos negativos na saúde mental, além de contribuir para o aumento da violência, prostituição e uso de drogas.
O PL abrange uma série de iniciativas, como a qualificação de alunos dos primeiros anos do ensino médio, a criação de oportunidades de emprego para desempregados e subempregados, e a manutenção de vínculos empregatícios em períodos de crise econômica. Um dos principais componentes do projeto é o programa “Banco de Empregos para a Juventude”, que será vinculado à secretaria de Estado responsável. O programa prevê que o Executivo conceda incentivos fiscais às empresas que contratem jovens iniciantes e adultos em início de carreira.
Além disso, o projeto oferece benefícios a pessoas jurídicas que desenvolvam projetos de geração de emprego e renda, ofereçam estágios para o primeiro emprego, ou participem de iniciativas de trabalho solidário em parceria com o setor público.
Antes de ser votado pelo Plenário, o PL passará pela análise das comissões de Justiça, Direitos Humanos, Educação e Finanças.
