A emissão de passaportes está sendo normalizada após a liberação de recursos do Governo Federal à Polícia Civil (PF) para o retorno das atividades. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF informou que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.
A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível.
De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. “Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas”, informa o texto.
A confecção dos passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. Mas esse montante só foi suficiente para atender a produção dos documentos solicitados até o dia 30 de novembro, culminando em uma nova suspensão em 1º de dezembro.
No dia 23 de dezembro o ministro da Justiça, Anderson Torres, publicou no Twitter a matéria orçamentária que mostra a liberação do recurso.
Sancionado o PLN que libera recursos para que a @policiafederal retome a emissão dos passaportes. @JusticaGovBR contou com o apoio do Senador @asilveiramg e do @depcelsosabino para chegar a uma solução para o caso. O serviço será restabelecido com a maior brevidade possível. pic.twitter.com/nPKMrK4PqP
— Anderson Torres (@andersongtorres) December 24, 2022
