O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou neste sábado (17) que o governo eleito terá 37 ministérios. Segundo ele, os novos titulares da pasta serão anunciados a partir de segunda-feira, e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “não quer misturar a votação” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC da Transição) na Câmara dos Deputados com a nomeação.
Ele participou de uma reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, para discutir a estrutura de governo.
O Ministério da Economia, segundo ele, se dividirá entre Fazenda, Planejamento e uma pasta “para melhorar a gestão”.
Já o Ministério da Infraestrutura será dividido em dois, sendo uma pasta para cuidar de transportes e outra para portos e aeroportos.
Ele também confirmou a criação dos ministérios da Pesca, das Cidades, dos Povos Originários e dos Esportes.
Segundo o ministro, o anúncio dos próximos titulares das pastas “será diluído ao longo da semana”. Costa também disse que o “presidente [Lula] não quer misturar a votação [da PEC] na Câmara com nomes”.
Ainda de acordo com o futuro titular da Casa Civil, será publicada uma medida provisória “para criar cargos de ministros”, mas ele reforçou que não serão criados outros “novos cargos” em nenhuma das pastas.
Economia
A criação de novos ministérios sem a criação adicional de cargos será possível porque as áreas meio serão unificadas, segundo Rui Costa. Uma Medida Provisória (MP) deverá ser editada para criar a figura dos novos ministros, disse.
Os ministérios terão estrutura transversal em algumas áreas. Por exemplo, os órgãos dedicados à parte administrativa poderão ser centralizados.
O embrião dessa nova estrutura de organização é o atual Ministério da Economia, que será desmembrado nas seguintes pastas: Fazenda, Planejamento, Gestão e Indústria e Comércio. Porém, serviços de apoio serão prestados por uma única estrutura.
