Entre os pontos de destaque da reunião da Comissão de Saúde da Alesc, realizada nesta quarta-feira (4), esteve a aprovação do Projeto de Lei (PL) 61/2026, de autoria da deputada Paulinha (Podemos). A proposta institui o Outubrinho Rosa, campanha anual voltada à conscientização sobre a promoção e a proteção da saúde dos adolescentes, a ser realizada durante o mês de outubro.
O texto foi aprovado por unanimidade, tendo como relator o presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT), e agora segue para votação em Plenário.
A iniciativa pretende ampliar o alcance das ações de prevenção e educação em saúde, além de incentivar o diálogo e a orientação sobre os cuidados necessários nessa fase da vida. Também busca reforçar a conscientização a respeito de hábitos saudáveis e estimular a atenção à saúde desde cedo.
Isenção de taxas em concursos
Também foi aprovado o PL 341/2024, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que prevê isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos estaduais para doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano, entre outras providências.
A proposta concede o benefício a três grupos de doadores:
- Sangue
- Medula óssea
- Leite humano
A matéria recebeu parecer favorável do relator, o deputado suplente Rodrigo Fachini (Podemos), aprovado por maioria. O projeto tem o objetivo de reconhecer e incentivar a doação, ampliando o estímulo à participação de voluntários em ações essenciais para a saúde pública.
Conscientização sobre doença rara
De forma unânime, os membros da comissão aprovaram ainda o PL 374/2026, de autoria do deputado Neodi Saretta, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica e as Doenças do Espectro, a ser lembrado em 27 de março. O relator foi o deputado José Milton Scheffer (PP), que apresentou parecer favorável.
A proposição altera a Lei Estadual 18.531/2022 e busca dar visibilidade a uma doença rara, inflamatória e autoimune, capaz de atingir o sistema nervoso central e provocar comprometimentos neurológicos graves.
Com a criação da data estadual, pretende-se ampliar o acesso à informação, combater a desinformação, incentivar o diagnóstico precoce e dar visibilidade às necessidades das pessoas que convivem com a doença.
Seminário sobre saúde mental
Além dos projetos de lei, os integrantes da Comissão aprovaram por unanimidade um requerimento do deputado Marcius Machado (PL) para a realização do Seminário Serrano sobre Depressão, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Ansiedade, previsto para 2027.
Alesc explica
O que é o Outubrinho Rosa?
Trata-se de uma campanha anual de conscientização sobre a promoção e a proteção da saúde dos adolescentes, prevista no PL 61/2026 para o mês de outubro.
Quem poderá receber isenção das taxas de inscrição em concursos estaduais?
O PL 341/2024 prevê o benefício para doadores de sangue, medula óssea e leite humano. A proposta ainda está em tramitação.
O que prevê o projeto sobre neuromielite óptica?
O PL 374/2026 institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica e as Doenças do Espectro, em 27 de março.
O seminário sobre saúde mental já tem data?
O requerimento aprovado prevê a realização do evento em 2027, mas o texto não informa uma data específica.
